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14/04/2004 08:47

V Encontro Regional do TCE começa hoje em Bonito

Luis Junot

Começa hoje, em Bonito o V Encontro Regional do Tribunal de Contas que será realizado até o dia 16 de Abril, no Instituto de Ensino Superior da Funlec, com a expectativa de reunir mais de 400 participantes. Durante os três dias do evento, prefeitos, presidentes de Câmaras, autoridades municipais e estaduais, técnicos, estudantes e comunidade em geral das cidades, totalizando doze municípios da Região Sudoeste do Estado vão participar de oficinas técnicas abordando os principais temas e legislações objetos da fiscalização pelo Tribunal de Contas.
A solenidade de abertura do evento será feita pelo presidente do TCE/MS, conselheiro José Ancelmo dos Santos, no Resort Hotel Zagaia, às 20 horas desta quarta-feira. O evento contará também com a presença dos Conselheiros da Corte Fiscal e prefeitos da Região Sudoeste. Os municípios participantes são: Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Ladário, Miranda, Nioaque e Terenos, além do município de Bonito, sede do evento.
Além da programação oficial, o evento vai contar com a apresentação do grupo Oficina de Dança da Fundação de Cultura do Pantanal de Corumbá. Os temas a serem abordados pelos técnicos do Tribunal de Contas são os seguintes: Legislação do Tribunal de Contas; Estatuto das Cidades; Lei de Responsabilidade Fiscal; Atos de Pessoal Sujeito a Registro no Tribunal de Contas, Convênios; Execução de Contratos de obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura, Licitações e Contratos Administrativos e Contabilidade Pública.
Outra novidade para o V Encontro, de acordo com o coordenador do Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal (Cenapp), Reinaldo Guimarães de Campos é a inclusão das oficinas técnicas sobre Educação Fiscal e Ouvidoria do TCE, totalizando nove oficinas técnicas. A primeira oficina terá como palestrante a Agente Tributária (ATE) Margarete Iara Franco, coordenadora do Projeto de Educação Fiscal do Governo do Estado. Já a segunda oficina será apresentada pela ouvidora Márcia Cristina Kirchesch. O evento também conta com a participação da Auditoria Geral do Governo do Estado.
Ele informou ainda que o interessante neste V Encontro, "é que os técnicos das secretarias do governo estadual estão se antecipando ao evento que será realizado no final deste ano na Capital, confirmando as participações no Encontro em Bonito, que deverá ultrapassar o número de 400 participantes", prevê.
O V Encontro Regional é uma realização do TCE/MS; das doze prefeituras municipais; coordenado pelo CENAPP - Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal (TC/MS) e Prefeitura Municipal de Bonito, com apoio da Secretaria de Receita e Controle; Auditoria Geral do Estado; Assomasul; IESF e Marruá Hotel.
Os Encontros tem como finalidade qualificar os profissionais dos órgãos fiscalizados, identificando dúvidas no cumprimento das normas e, capacitando aqueles que gerenciam ou estão envolvidos no processo da ação pública, assim como, dar conhecimento à sociedade da função constitucional do Tribunal de Contas.
Segundo avaliação feita pelos organizadores, nos eventos já realizados em Corumbá, Dourados, Ponta Porá e Coxim o aproveitamento tem sido de cem por cento. "Os Encontros Regionais foram além das nossas expectativas. Estamos conseguindo grande experiência, tanto para os jurisdicionados (órgãos fiscalizados), como para os palestrantes", afirmou Reinaldo de Campos.

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