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21/05/2006 08:30

V Conferência Estadual dos Direitos Humanos amanhã na AL

Assembléia Legislativa MS

O deputado estadual Pedro Teruel – PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, promove a V Conferência Estadual de Direitos Humanos nesta segunda-feira (22/05), às 18 horas, na Assembléia Legislativa. O evento acontece em parceria do Fórum Estadual de Entidades Civis de Direitos Humanos, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-I.

A conferência reúne os poderes públicos - Legislativo, Executivo e Judiciário - e as entidades não-governamentais ligados à defesa dos Direitos Humanos com o objetivo de discutir propostas para a proteção, promoção e reparação dos direitos de cada cidadão sul-mato-grossense. Os encaminhamentos do encontro serão levados à X Conferência Nacional de Direitos Humanos, programada para acontecer entre os dias 31 de maio e 02 de junho, em Brasília.

Teruel explica que neste ano os temas principais do encontro serão a situação carcerária, a política para o idoso, a defesa dos direitos da criança e do adolescente e a política de defesa dos indígenas. “Estes assuntos escolhidos estão sempre na mídia, mesmo assim são desrespeitados. A Conferência vai propor idéias para a elaboração de políticas públicas capazes de garantir a liberdade para exercer os direitos e combater o desrespeito”, diz Teruel.

Durante a Conferência Estadual dos Direitos Humanos serão apresentados oito painéis temáticos: Modelo econômico e Direitos Humanos; Racismo e Violência; Cultura da violência nas instituições totais; Questão indígena e política indigenista; Política Nacional dos Direitos Humanos; Defensores dos Direitos Humanos e criminalização dos movimentos sociais; avaliação de proposta para educação em Direitos Humanos; e a Exigibilidade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

A lista de palestrantes inclui o deputado estadual Pedro Teruel; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Joatan Loureiro; o coordenador do Fórum Estadual de Entidades Civis de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul, Lairson Palermo; e a presidente do Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-I, Fabíola da Silva Santos.

As propostas de políticas serão integradas ao Sistema Nacional de Direitos Humanos, que materializa o conjunto de instrumentos, mecanismos, órgãos e ações para a promoção dos direitos humanos de todos os brasileiros.

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