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30/11/2005 13:40

Usinas: vitória ambientalista em votação que dividiu MS

Graciliano Rocha e Paulo Fernandes / Campo Grande

A proposta do governo do Estado de mudar a lei para permitir a instalação de açúcar e álcool na bacia do rio Paraguai foi derrotada na Assembléia Legislativa.

O projeto de lei foi arquivado. Dos 22 deputados que estavam no plenário, dezessete votaram a favor do relatório aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação que considerava inconstitucional a proposta.

Os quatro deputados que votaram contra o relatório (e a favor do projeto, portanto) foram: Loester Nunes (PDT), Luizinho Tenório (PL), Paulo Corrêa (PL) e Sérgio Assis (PSB). Dois deputados faltaram: Semy Ferraz (PT) e Celina Jallad (PMDB).

Foi uma vitória dos ambientalistas em um projeto polêmico que dividiu o próprio governo e a sua base de sustentação na Assembléia Legislativa.

A pedra angular que sustentou o parecer de inconstitucionalidade é uma resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) que vetava, já desde 1985, a implantação de destilarias na bacia pantaneira.

Antes da questão da inconstitucionalidade vir à tona, os opositores ao projeto o combatiam por causa dos riscos de contaminação dos rios que abastecem o Pantanal e, por conseqüência, todo o ecossistema por um eventual acidente.

O arquivamento do projeto já era esperado. O deputado Ary Rigo (PDT), um dos mais fiéis governistas e autor da lei de 1982 que proíbe as usinas nos municípios da bacia do Alto Paraguai, contabilizava nos últimos dias pelo menos 14 votos.

“Foi vitória da sociedade civil organizada, foi o resultado da população que foi às ruas e conseguiu sensibilizar os deputados”, comemorava o deputado Pedro Kemp, líder do governo na Casa, mas bastante identificado com o movimento ambientalista.

Uma das surpresas foi o voto do deputado José Teixeira (PFL), ligado aos ruralistas da região da Grande Dourados. Teixeira defendia a expansão das usinas e mudou o voto no Plenário.

Na votação desta quarta-feira, houve uma forte mobilização de militantes ligados a causas ecológicas, que foram em massa à Assembléia para pressionar os deputados.

O clima foi de comemoração após o fim de meses de polêmica. Uma das pessoas mais cumprimentadas foi Iracema Sampaio de Barros, 65, viúva do ambientalista Francisco Anselmo de Barros. No dia 12, Franselmo, como era mais conhecido, ateou fogo ao próprio corpo em um protesto contra o projeto das usinas, no centro de Campo Grande. Ele morreu no dia seguinte, criando um clima de consternação que ajudou bastante politicamente a sepultar a proposta de Zeca do PT.

“O meu marido se deu por um futuro melhor. Foi uma vitória da humanidade”, disse, emocionada, Iracema ao final da votação.

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