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14/11/2005 16:45

Usinas: protesto pode ter definido futuro de projeto

João Prestes/Campo Grande News

O presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deputado estadual Onevan de Mattos (PDT), está convencido de que o projeto que permite instalação de usinas de açúcar e álcool na bacia do Alto Paraguai terá parecer contrário, sobretudo depois das manifestações dos últimos dias. O ambientalista Francisco Anselmo Barros ateou fogo ao próprio corpo em protesto contra a medida, no sábado, vindo a falecer no dia seguinte. Seu gesto motivou declarações de autoridades a respeito do projeto, inclusive da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que também se declarou contrária à presença das usinas na bacia do rio Paraguai.

O deputado Onevan de Mattos é contra a proposta por considerá-la inconstitucional sob vários aspectos, mas citou a resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que veda os órgãos nacional e estadual de emitirem licenciamentos para empreendimentos na região, como o principal entrave.

“Não adianta a Assembléia aprovar o projeto e depois os órgãos do governo não poderem conceder a licença ambiental.” O projeto está em tramitação na CCJR e na próxima semana o relator, deputado Roberto Orro (PDT), deve apresentar seu parecer. Além de Onevan, já se declarou contra a matéria o deputado Valdenir Machado (PRTB). Outro membro da Comissão, Antônio Carlos Arroyo (PL) estava propenso a apoiar a matéria. Akira Otsubo (PMDB) e o relator Roberto Orro (PDT) não declararam posições.

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