Cassilândia, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

15/09/2004 08:36

Universidade para Todos custará R$ 122 milhões por ano

Marina Domingos/ABr

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) espera não ter nenhum tipo de despesa com a geração de vagas públicas nas universidades particulares com o Programa Universidade para Todos (Prouni). O ministro da Educação, Tarso Genro, lembrou que as universidades filantrópicas, que serão obrigadas a aderir ao programa, vão ser responsáveis por 80% do total de vagas aos estudantes carentes, o que não acarretará nenhum custo para os cofres públicos. “São 80% de vagas gratuitas, que tornam-se vagas à disposição do MEC”, argumentou.

De acordo com o ministro, a renúncia fiscal que poderá ocorrer por causa das universidades particulares e as sem fins lucrativos, que terão isenção de quatros impostos e contribuições em troca das bolsas, será de R$ 122 milhões para cada ano de implantação do programa, que deverá ser de quatro anos. Os impostos que deixarão de ser cobrados são: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Se a União quiser fazer alguma renúncia fiscal para obter mais vagas, faremos ao longo desses quatro anos e meio, de acordo com a proposta de adesão dessas instituições e a nossa aceitação”, explicou Tarso.

Atualmente, as universidades particulares pagam todos os impostos e deverão oferecer 10% de sua receita em vagas para o programa. As instituições sem fins lucrativos também recolhem todos os impostos, menos a cota patronal (taxa de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários).

Nesta terça-feira (14), a União Nacional dos Estudantes (UNE) criticou a isenção de impostos permitida pela medida provisória às universidades particulares e às sem fins lucrativos. "Na nossa visão, isso é um equívoco, porque se a instituição já tem finalidade lucrativa, não deve receber benefício fiscal", defendeu o presidente da entidade, Gustavo Petta.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quarta, 13 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Terça, 12 de Dezembro de 2017
20:48
Loteria
Segunda, 11 de Dezembro de 2017
20:42
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)