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21/11/2009 09:48

União libera R$ 1 bi para casas em pequenos municípios

Wellton Máximo, da Agência Brasil

Até a próxima quinta-feira (26), as instituições financeiras ou os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderão pegar até R$ 1 bilhão para financiarem a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Portaria conjunta dos Ministérios das Cidades e da Fazenda com a oferta pública saiu no último dia 19 no Diário Oficial da União. Os recursos vão beneficiar os municípios que manifestaram interesse em participar da modalidade, em que instituições financeiras operam com linhas oficiais de crédito para financiar a construção das unidades em pequenos municípios.

O prazo para as prefeituras se inscreverem nessa modalidade de financiamento terminou em outubro. A Região Nordeste foi a mais beneficiada, com R$ 540,3 milhões. Em seguida, vêm o Norte (R$ 161,7 milhões), Sudeste (R$ 161,1 milhões), Sul (R$ 76,2 milhões) e o Centro-Oeste (R$ 60,5 milhões).

As instituições interessadas em operar os recursos do Minha Casa, Minha Vida devem entregar até o dia 26 ao Ministério das Cidades o formulário com as informações sobre o corpo técnico e o estatuto social. Podem participar tanto as instituições financeiras como os agentes do SFH e cooperativas de crédito.

Após a apresentação dos documentos, as instituições serão avaliadas pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e pelo Banco Central. A lista das instituições autorizadas a operar os empréstimos do Minha Casa, Minha Vida será divulgada em 14 de dezembro.

O resultado da oferta pública sairá em 21 de dezembro, quando o ministério apresentará as propostas aceitas. As instituições poderão contratar as linhas de crédito até 31 de março de 2010. Somente então, o dinheiro começará a ser emprestado.

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