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Geral

União deve bloquear R$ 20 bilhões do orçamento deste ano

Marcos Chagas, da Agência Brasil - 05 de maio de 2006 - 16:06

O relator do orçamento da União para 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse que o governo deverá contingenciar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões do total de R$ 365 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional. A informação lhe foi passada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com quem se reuniu ontem (5).

Carlito Merss disse, ainda, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará o orçamento, com os contingenciamentos, até a próxima sexta-feira (12). "De cara deverão ser contingenciados R$ 10 bilhões", disse o relator ao explicar que esta seria a diferença entre o valor aprovado pelo Congresso e a estimativa de receita do governo federal de R$ 355 bilhões.

Ele acredita que, com a reestimativa que está em estudo pela Receita Federal, parte dos recursos bloqueados poderão ser liberados. Isso dependerá da confirmação, pelo governo, das expectativas de arrecadação feitas, mês a mês, pela Receita Federal.
O relator lembrou que este é um ano "atípico" uma vez que, por conta das eleições, o Executivo terá que liberar boa parte dos recursos orçamentários até junho sob pena de investimentos ficarem congelados até outubro.

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