A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) constatou que o Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), desenvolvido pelo Ministério da Educação, tem contribuído para reduzir as desigualdades regionais e sociais no Brasil. A conclusão consta do Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos (EFA), elaborado pela entidade.

O programa, iniciativa da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) oferece formação a professores da primeira à quarta série da rede pública que não têm magistério. Criado há cinco anos, já qualificou mais de 30 mil professores. “É um programa que funciona por adesão. Oferecemos a assinatura de um convênio nos estados ou municípios onde haja professores sem a habilitação mínima para o ensino fundamental”, explicou Luciane Andrade, coordenadora nacional do Proformação.

“O curso é composto de quatro módulos. Ao fim de cada um, realizamos uma fase presencial, reunindo todos os cursistas”, afirmou Luciane. Além da reunião geral, os professores têm encontros quinzenais com os tutores para discussão do conteúdo, tirar dúvidas e expor dificuldades. Em 2004, foram destinados R$ 8,6 milhões à formação de dez mil educadores.

O relatório da Unesco também avaliou de maneira positiva o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola); o Bolsa-Escola, vinculado ao Bolsa-Família; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); o Aprendizado Acelerado; e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). De acordo com o documento da Unesco, que mede o progresso geral de 127 países rumo à educação para todos, o Brasil ficou na 72ª posição geral.

ProInfantil – A partir dos resultados obtidos pelo Proformação, o MEC vai lançar em 2005 o ProInfantil para a qualificação de professores de creches e pré-escola. Até 2007, serão investidos R$ 22 milhões no novo programa. De acordo com o último Censo Escolar, 10,5% dos docentes que atuam em creches de todo o País têm apenas o ensino fundamental.

Os dados apontam, ainda, que 11% dos professores, embora tenham concluído o ensino médio, não freqüentaram o magistério. Nas salas de pré-escola, 3,1% dos educadores cursaram até a quarta série e 4% não têm magistério.


Repórter: Flavia Nery