Cassilândia, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

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14/01/2005 15:23

Ultimo dia de inscrição para concurso no MEC

ACS - MEC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
EDITAL N.º 1/2004 – MEC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nos termos das Portarias n.º 160,
de 6 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 7 de julho de 2004, e 306, de 26 de novembro de
2004, publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 2004, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos
de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste edital
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos (CESPE) da Universidade de Brasília (UnB).
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e
conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
1.3 As provas objetivas serão realizadas no Distrito Federal.
1.4 Em face da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas,
estas poderão ser realizadas em outras cidades.
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ADMINISTRADOR
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
e registro no conselho de classe correspondente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, referentes a estudos, pesquisas, análise e projetos relativos à administração de
pessoal, de material, orçamento, organização e métodos.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 58, sendo 56 para o MEC e 2 para o INEP, das quais 3 serão reservadas aos candidatos
portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 2: ANALISTA DE SISTEMAS
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Administração, Economia, Engenharia, Estatística, Ciências Contábeis e Atuariais ou Matemática,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada referentes à
análise de sistemas e de programação, bem como o levantamento de serviços e a participação na
elaboração de planos e projetos de organização, com vistas ao processamento eletrônico de dados.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 20, sendo 16 para o MEC e 4 para o INEP, das quais 1 será reservada aos candidatos portadores
de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 3: ARQUITETO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no conselho de classe correspondente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão, relativas à construção e fiscalização de obras da União e ao exame e elaboração de normas
para a administração e conservação dos próprios artísticos nacionais.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
2
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 7 para o MEC, das quais 1 será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 4: ARQUIVISTA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Arquivologia, ou habilitação legal equivalente, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de planejamento, organização e
direção de serviços de arquivo; planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e
informativo; planejamento, orientação e direção das atividades de identificação das espécies documentais
e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias; planejamento,
organização e direção de serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos
arquivísticos e mistos; planejamento, organização e direção de serviços de microfilmagem aplicada aos
arquivos; orientação quanto à classificação, arranjo e descrição de documentos; orientação da avaliação e
seleção de documentos para fins de preservação; promoção de medidas necessárias à conservação de
documentos; elaboração de pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos;
assessoramento aos trabalhos de pesquisa científica ou técnico administrativa; desenvolvimento de
estudos a respeito de documentos.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 2 para o INEP, das quais 1 será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 5: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de c onclusão de curso de graduação de nível superior em
Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da
comunidade em seus aspectos sociais.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 3 para o MEC, das quais 1 será reservada a os candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 6: BIBLIOTECÁRIO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, relacionadas com o trabalho de pesquisa, estudo e registro bibliográfico de
documentos e informações culturalmente importantes.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 5, sendo 1 para o MEC e 4 para o INEP, das quais 1 será reservada aos candidatos portadores de
deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 7: CONTADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Ciências Contábeis e Atuariais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação, e registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, de trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, bem como à
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contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábeis, elaboração de balancetes,
balanços e demonstrações contábeis.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 22, sendo 20 para o MEC e 2 para o INEP, das quais 2 serão reservadas aos candidatos
portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 8: ECONOMISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Ciências Econômicas, ou habilitação legal equivalente, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, de trabalhos relacionados com a análise econômica nacional e internacional a
respeito de comércio, indústria, finanças, estruturas patrimoniais e investimentos nacionais ou
estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 17 para o MEC, das quais 1 será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 9: ENFERMEIRO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Enfermagem, ou habilitação legal equivalente, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, relativas à observação, ao cuidado e à educação sanitária dos doentes, das gestantes e
dos acidentados, à administração de medicamentos e tratamentos prescritos, bem como à aplicação de
medidas destinadas à prevenção de doenças.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 2 para o MEC, das quais 1 será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 10: ENGENHEIRO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, de trabalhos especializados relacionados com regiões, zonas, cidades, obras,
estruturas, transportes, exploração e conservação de recursos naturais, com preservação, conservação e
desenvolvimento industrial, com preservação e com exploração de riquezas minerais, com melhoramento
das condições de navegação marítima ou interior e com aperfeiçoamento da técnica industrial.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 15 para o MEC, das quais 1 será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 11: ESTATÍSTICO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no conselho de classe.
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, de trabalhos relativos a levantamentos, análises e controles estatísticos com vistas
aos fenômenos coletivos econômico-sociais e científicos.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGA: 1 para o INEP, não haverá reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência em virtude
do quantitativo oferecido.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 12: MÉDICO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, de trabalhos de defesa e proteção de saúde individual nas várias especialidades
médicas ligadas à saúde mental, à patologia e ao tratamento clínico e cirúrgico da mente e do organismo
humano.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 3 para o MEC, das quais 1 será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 13: NUTRICIONISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, referentes a trabalhos relativos à educação alimentar, à nutrição e à dietética, para
indivíduos e coletividades.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGA: 1 para o MEC, não haverá reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência em virtude
do quantitativo oferecido.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 14: ODONTÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, relativas à estomatologia maxilar e dentária, bem como à assistência buco-dentária,
envolvendo, inclusive, cirurgia, perícia odonto-administrativa e odonto-legal.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 2 para o MEC, das quais 1 vaga será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 15: PSICÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com
vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individua l.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
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VAGAS: 3 para o MEC, das quais 1 vaga será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 16: SOCIÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Sociologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no conselho de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de orientação ou de execução
especializada em grau de mediana complexidade, referentes a trabalhos e implantação de programas
relativos a fenômenos sociais.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 7 para o MEC, das quais 1 vaga será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 17: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de níve l superior em
qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional,
administração escolar e de educação sanitária.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 169, sendo 167 para o MEC e 2 para o INEP, das quais 9 serão reservadas aos candidatos
portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 18: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Comunicação Social ou Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação, e registro no conselho de classe, quando for o caso.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, sob
supervisão superior, concernentes a trabalhos de relações públicas, de redação, de revisão, de coleta e
preparo de informações para divulgação oficial escrita, falada e televisionada.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.246,15.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
VAGAS: 24 para o MEC, das quais 2 serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
2.2 NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO 19: AGENTE ADMINISTRATIVO
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo
segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível médio, de natureza repetitiva,
relacionadas com a elaboração de cálculos aritméticos e estatísticos simples, em busca de dados e
informações, envolvendo a necessidade de contatos com interessados e público em geral e abrangendo:
execução, sob permanente supervisão e orientação direta, administrativa e técnica, de trabalhos de rotina
administrativa relacionadas com questões referentes a pessoal, orçamento e material; trabalhos auxiliares
de classificação, codificação, catalogação e arquivamento de papéis e documentos; trabalhos auxiliares de
atendimento ao público a à clientela interessada em questões ligadas a unidades administrativas,
burocráticas e hospitalares.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.029,27.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 25,00.
VAGAS: 68 para o MEC, das quais 4 serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 20: AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
6
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo
segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível médio, de natureza repetitiva,
envolvendo execução, sob orientação de serviços especializados de apoio operacional, e trabalhos
relacionados com assuntos educacionais.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.029,27.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 25,00.
VAGAS: 2 para o MEC, das quais 1 será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
CARGO 21: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em
contabilidade (antigo segundo grau profissionalizante), fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível médio, de natureza
especializada, envolvendo a execução de tarefas relativas à contabilidade, à escrituração e à autorização
de despesas.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.029,27.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 25,00.
VAGAS: 14 para o MEC, das quais 1 será reservada aos candidatos portadores de deficiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 Das vagas destinadas a cada cargo, 5% serão providas na f orma do § 2.º do artigo 5.º da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, exceto para os cargos
para os quais haja somente uma vaga.
3.1.1 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os
demais candidatos.
3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar -se portador de deficiência;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos doze meses, atestando a
espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do
subitem 3.2.1.
3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá entregar, até o dia 17 de janeiro de 2005 , das 8 horas às
19 horas, pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia simples) a que se refere a alínea
“b” do subitem 3.2, no Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), mezanino, ala norte – Asa Norte, Brasília/DF.
3.2.1.1 O candidato poderá, ainda, encaminhar, impreterivelmente até o dia 17 de janeiro de 2005 , o
laudo médico, via SEDEX, para o Núcleo de Avaliação de Potenciais do CESPE – Concurso MEC/INEP,
Caixa Postal 04521, CEP 70919-970 – Brasília/DF.
3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.10 deste edital,
tratamento diferenciado, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições
de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º
3.298, de 20 de dezembro de 1999.
3.4 O laudo médico (original ou cópia simples) valerá somente para este concurso, não será devolvido e
não serão fornecidas cópias desse laudo.
3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas
reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
3.6 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados e
classificados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação
necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo.
3.7 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados no concurso, serão
convocados para submeterem-se à perícia médica por equipe multiprofissional determinada pelo MEC e
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pelo INEP, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, o grau da deficiência e a
capacidade para o exercício do cargo.
3.8 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e
o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID -10), bem como à provável causa da deficiência.
3.9 A não-observância do disposto no subitem 3.8 ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda
do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.10 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de
deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação no cargo.
4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, nos termos do artigo 12, §1.º, da Constituição Federal.
4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, em caso de candidato do sexo masculino.
4.3 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.
4.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
4.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
4.6 Cumprir as determinações deste edital.
4.7 Ser aprovado no concurso público.
5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
5.1 As inscrições poderão ser efetuadas nas agências da CAIXA listadas no Anexo I deste edital ou via
Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.
5.2 DA INSCRIÇÃO NAS AGÊNCIAS DA CAIXA
5.2.1 PERÍODO: de 3 a 14 de janeiro de 2005.
5.2.2 HORÁRIO: de atendimento bancário.
5.2.3 Para efetuar a inscrição nas agências da CAIXA, o candidato deverá:
a) preencher e entregar o formulário fornecido no local de inscrição;
b) pagar a taxa de inscrição.
5.3 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET
5.3.1 Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/mecinep2005, solicitada no período entre 10 horas do dia 3 de
janeiro de 2005 e 20 horas do dia 16 de janeiro de 2005, observado o horário oficial de Brasília/DF.
5.3.2 O CESPE não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
5.3.3 O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição das seguintes formas:
a) por meio de débito em conta-corrente, apenas para correntistas do Banco do Brasil;
b) por meio de documento de arrecadação, pagável em qualquer lotérica;
c) por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.
5.3.3.1 O documento de arrecadação e o boleto bancário estarão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/mecinep2005 e deverão ser impressos para o pagamento da taxa de
inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
5.3.4 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário ou de documento de arrecadação
deverá ser efetuado até o dia 17 de janeiro de 2005.
5.3.5 As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da
taxa de inscrição.
5.3.6 O comprovante de inscrição do candidato inscrito via Internet estará disponível no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mecinep2005, após o acatamento da inscrição, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.3.7 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua
8
exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
5.3.8 Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.cespe .unb.br/concursos/mecinep2005.
5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a
sua alteração no que se refere à opção de cargo.
5.4.1.1 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros.
5.4.2 Será admitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado,
acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. Não há necessidade de
reconhecimento de firma na procuração.
5.4.3 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por
seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento
do formulário de inscrição e em sua entrega.
5.4.4 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.5 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do
candidato.
5.4.5.1 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em
qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da CAIXA e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo
hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.
5.4.6 As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE do direito de excluir do concurso
público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.
5.4.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo
em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
5.4.7.1 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura,
venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o CESPE reserva-se o direito de tomar as medidas legais
cabíveis.
5.4.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
5.4.9 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de
realização das provas.
5.4.10 O candidato, portador de deficiência ou não , que necessitar de atendimento especial para a
realização das provas deverá indicar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via
Internet, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 17 de janeiro de 2005 ,
impreterivelmente , via SEDEX, para o Núcleo de Avaliação de Potenciais do CESPE – Concurso
MEC/INEP, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), subsolo, ala norte
– Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 04521, CEP 70919–970, laudo médico que justifique o
atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força
maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.4.10.1 O laudo médico referido no subitem 5.4.10 poderá, ainda, ser entregue, até o dia 17 de janeiro
de 2005 , das 8 horas às 19 horas, pessoalmente ou por terceiro, no Núcleo de Atendimento ao Candidato
do CESPE, localizado no endereço citado no subitem anterior.
5.4.10.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, ainda,
levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela
guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
5.4.10.3 O laudo médico valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas
cópias desse laudo.
5.4.10.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br, em data a ser informada no edital de locais e horários de
realização das provas.
5.4.10.5 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
9
5.4.11 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet,
que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos
requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
6 DAS PROVAS
6.1 Serão aplicadas provas objetivas, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste edital,
conforme o quadro a seguir.
PROVA/TIPO ÁREA DE
CONHECIMENTO
NÚMERO DE
ITENS CARÁTER
(P1) Objetiva Conhecimentos Básicos 70 CLASSIFICATÓRIO
E
(P2) Objetiva Conhecimentos
Específicos
80 ELIMINATÓRIO
6.2 As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no
dia 6 de março de 2005, no turno da manhã.
6.2.1 As provas objetivas para os cargos de nível intermediário terão a duraçã o de 4 horas e serão
aplicadas no dia 6 de março de 2005, no turno da tarde .
6.3 Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da
União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br, na data provável de 17
ou 18 de fevereiro de 2005. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de
seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
6.3.1 O CESPE poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior,
comunicação pessoal dirigida ao candidato, para o endereço constante no formulário de inscrição ou na
solicitação de inscrição via Internet, informando o local e o horário de realização das provas, o que não o
desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.
6.3.1.1 Os candidatos inscritos via Internet poderão receber esse comunicado via e-mail, sendo de sua
exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.
6.4 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de data, de locais e de horário de realização das
provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na
forma do subitem 6.3.
6.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta,
de comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
6.6 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade
original, na forma definida no subitem 6.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente excluído do concurso público.
6.7 As provas não serão aplicadas fora da data, do horário e do espaço físico predeterminados em edital
ou em comunicado.
6.8 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para
o seu início.
6.8.1 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
6.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos
etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Públic o; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho;
carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de
setembro de 1997).
6.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade
nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
6.9.2 Não serão aceitas cópias do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do
documento.
10
6.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será
submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital
em formulário próprio.
6.10.1 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.
6.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a
utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro
material de consulta.
6.12 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do
exame com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank , walkman,
agenda eletrônica, notebook , palmtop , receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular etc.).
O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
6.12.1 O CESPE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
6.13 Não haverá segunda chamada para as provas. O não-comparecimento para a realização das provas
implicará a eliminação automática do candidato.
6.13.1 O candidato só poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas e a
folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos trinta minutos anteriores
ao horário previsto para o término.
6.14 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que,
durante a realização das provas:
a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos
que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento
similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as
autoridades presentes e com os candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em
qualquer outro meio, que não os permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de
rascunho;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em
qualquer etapa do concurso.
6.15 Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será
automaticamente eliminado do concurso.
6.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em
razão de afastamento de candidato da sala de provas.
6.17 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação
das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a
critérios de avaliação/classificação.
6.18 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE poderá proceder, como
forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das
provas.
11
6.19 DAS PROVAS OBJETIVAS
6.19.1 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que
deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s)
comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de
marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o
item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso
julgue o item ERRADO.
6.19.2 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da
folha de respostas.
6.19.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será
o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha
de respostas por erro do candidato.
6.19.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido
da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este
edital e/ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação
não-preenchido integralmente.
6.19.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua
folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da
leitura óptica.
6.19.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo
em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário,
o candidato será acompanhado por agente do CESPE devidamente treinado.
7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
7.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
7.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será
igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo
da prova; –1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial
definitivo da prova; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
7.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma
algébrica das notas obtidas em todos os itens que a compõem.
7.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar
em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 14,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);
b) obtiver nota inferior a 24,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) obtiver nota inferior a 45,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
7.5 O candidato eliminado na forma do subitem 7.4 deste edital não terá classificação alguma no concurso
público.
7.6 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 7.4 serão ordenados por cargo de acordo com os
valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO), que será a soma algébrica das notas
obtidas em P1 e P2.
8 DA NOTA FINAL NO CONCURSO
8.1 A nota final no concurso será a nota final obtida nas provas objetivas (NFPO).
8.2 Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final no
concurso público.
9 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
b) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Básicos (P1).
9.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
12
10 DOS RECURSOS
10.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão afixados nos quadros de avisos do
CESPE e divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/mecinep2004, em data a ser determinada no caderno de provas .
10.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas
objetivas disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses
gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme
datas determinadas nos gabaritos oficiais preliminares.
10.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá
utilizar os modelos de formulários disponíveis no Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso,
http://www.cespe.unb.br , e seguir as instruções ali contidas.
10.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
10.5 O recurso não poderá ser assinado, rubricado nem conter, em outro local que não o apropriado,
qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
10.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a
esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
10.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de
prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
10.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão
encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
10.9 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico.
10.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou
recurso de gabarito oficial definitivo.
10.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos
comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
11.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial da União os quais também serão
divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br.
11.3 Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso no Núcleo de Atendimento ao
Candidato do CESPE, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências
(ICC) ala norte, Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 448–0100 e por meio da Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br , ressalvado o disposto no subitem 6.4 deste edital.
11.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá
fazê-lo ao Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, localizado no endereço citado no subitem
anterior; postar correspondência para a Caixa Postal 04521, CEP 70919–970; encaminhar mensagem pelo
fax de número (61) 448–0111; ou enviá -la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br.
11.5 O requerimento administrativo que, por erro do candidato, não for encaminhado ao Núcleo de
Atendimento ao Candidato do CESPE será a ele devolvido sem que haja análise de mérito.
11.6 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição e a posse do candidato, desde que verificada
qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nos documentos apresentados.
11.7 A aprovação e a classificação final geram para o candidato apenas à expectativa de direito à
nomeação. O MEC e o INEP reservam-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao
interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária, no prazo de
validade do concurso.
11.7.1 O candidato aprovado e nomeado poderá ser lotado no MEC ou no INEP, conforme a necessidade
da Administração, respeitada a existência das vagas e obedecida rigorosamente à ordem de classificação
no cargo.
13
11.8 O concurso público terá validade de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data
de homologação.
11.9 Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase do concurso público serão de inteira
responsabilidade do candidato.
11.10 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE, enquanto estiver
participando do concurso público, e perante o MEC ou o INEP, se aprovado. Serão de exclusiva
responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.
11.11 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE, juntamente com o MEC e com o INEP.
11.12 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital não será objeto de
avaliação nas provas do concurso.
11.13 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas por meio de outro
edital.
12 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
12.1 HABILIDADES
12.1.1 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento
memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade
de raciocínio.
12.1.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos
relativos a mais de uma área de conhecimento.
12.2 CONHECIMENTOS
12.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme
especificação a seguir.
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e
verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia,
sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança
e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. 2 Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional Windows e UNIX/LINUX. 2 Word 2000 e
Word 2002. 3 Excel 2000 e Excel 2002. 4 Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio
eletrônico. 5 Internet Explorer e Outlook Express. 6 Noções de hardware e de software.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ADMINISTRADOR: I ADMINISTRAÇÃO. 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A
organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4
Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo grupal nas
organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação
chefe/subordinado. 3 Reengenharia organizacional. 3.1 Análise de processos de trabalho. 3.2 Eliminação
de desperdícios. 3.3 Ênfase no cliente. 3.4 Preocupação com a qualidade. 4 Qualidade e produtividade nas
organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da
qualidade. 5 Administração de pessoal e recursos humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2
Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6
Planejamento organizacional: planejamentos estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas
organizações – visão sistêmica. 7.1 Turbulência. 7.2 Adaptação. 7.3 Flexibilidade organizacional. 8
Noções de estatística descritiva. 9 Legislações trabalhista, previdenciária e tributária. 9.1 Conceitos de
empregado e de empregador, contrato individual de trabalho, interrupção, suspensão e extinção de
contrato de trabalho, trabalho em condições insalubres e periculosas. 9.2 Trabalho noturno, jornada de
trabalho. 9.3 Repouso semanal, férias, licença paternidade e maternidade, repouso semanal remunerado,
13.º salário, encargos sociais e previdenciários e imposto de renda. 10 Contabilidade geral. 10.1 Conceito.
10.2 Usuários da contabilidade. 10.3 Patrimônio. 10.4 Conceitos de ativos. 10.5 Passivos. 10.6 Receitas.
14
10.7 Despesas e resultado. 10.8 Leitura prática das principais demonstrações contábeis. 11 Aspectos
tributários. 11.1 Conceitos. 12 Noções de direito trabalhista. 13 Organização e métodos. 13.1 Gestão de
documentos. 13.2 Administração de processos. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1
Organização administrativa. 2 Poderes administrativos. 3 Atos administrativos: conceitos, requisitos,
atributos, classificação, espécies invalidação. 4 Contratos administrativos: conceito, características,
formalização, execução. 5 Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis (Lei 8.112/1990 e posteriores
alterações). 6 Licitação (Lei n.º 8.666/1993 e posteriores alterações). 7 Serviços públicos. 8 Bens
públicos.
CARGO 2: ANALISTA DE SISTEMAS: 1 Informática. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Conceitos
fundamentais sobre processamento de dados. 1.3 Sistemas de numeração, aritmética de complementos e
ponto flutuante. 1.4 Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. 1.5
Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário. 1.6
Representação e armazenamento da informação. 1.7 Organização lógica e física de arquivos. 1.8 Métodos
de acesso. 1.9 Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados. 1.10 Conceitos e
funções dos principais softwares básicos e aplicativos. 1.11 Internet: modelo hipermídia de páginas e elos,
World Wide Web, padrões da tecnologia web, intranets. 2 Programação. 2.1 Construção de algoritmos:
tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de
expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos,
estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação
estruturada. 2.2 Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e
não-lineares, contigüidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos
de busca, inserção e ordenação, hashing . 2.3 Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de
programação orientada a objetos. 2.4 Linguagens orientadas a objetos: C++, Visual Basic e Java. 3
Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funções, características, componentes e classificação.
3.1 Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e
segurança, integridade, interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. 3.2 Escalonamento de
tarefas: conceito de processo, estados e identificador, objetivos e políticas de escalonamento. 3.3
Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, sistemas mono e
multiprogramados, memória virtual. 3.4 Escalonamento de discos: políticas de otimização, considerações
sobre desempenho. 3.5 Interoperação de sistemas operacionais. 3.6 Sistemas distribuídos: clusters e redes.
3.7 Interfaces gráficas (GUI). 3.8 Família Windows. 3.9 Sistemas UNIX. 4 Desenvolvimento de
aplicações e bancos de dados. 4.1 Princípios de engenharia de software. 4.2 Ciclo de vida de um softwareproduto.
4.3 Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. 4.4 Modelos de desenvolvimento. 4.5
Análise e técnicas de levantamento de requisitos. 4.6 Análise e projeto de sistemas. 4.7 Técnicas e
estratégias de validação. 4.8 Visão conceitual sobre ferramentas CASE. 4.9 Linguagens visuais e
orientação por eventos. 4.10 Projeto de interfaces. 4.11 Análise e projeto orientados a objetos. 4.12
Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. 4.13 Modelagem de dados e projeto lógico para
ambiente relacional. 4.14 Modelo entidades/relacionamentos. 4.15 Álgebra relacional. 4.16 Modelo
relacional. 4.17 SQL. 4.18 Arquitetura cliente -servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores,
tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, triggers e
procedimentos armazenados, controle e processamento de transações. 5 Comunicação de dados, redes e
conectividade. 5.1 Evolução dos sistemas de computação. 5.2 Evolução das arquiteturas. 5.3 Redes de
computadores. 5.4 Topologias: linhas de comunicação, redes geograficamente distribuídas, topologias em
estrela, anel e barra, hubs e switches. 5.5 Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão
máxima de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. 5.6 Meios de transmissão: par
trançado, cabo coaxial, fibras óticas, outros meios de comunicação. 5.7 Ligação ao meio: ponto a ponto,
multiponto, redes de fibra ótica. 5.8 Arquiteturas de redes de computadores. 5.9 Modelo OSI da ISO. 5.10
Principais funções dos níveis físico, enlace, rede, transporte, sessão, apresentação e aplicação.
CARGO 3: ARQUITETO: 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2
Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4
Informática aplicada à arquitetura. 1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso).
2 Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1
15
Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar-condicionado. 2.5
Telefonia. 2.6 Prevenção contra incêndio. 3 Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Orçamento
e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 4
Acompanhamento de obras. 4.1 Construção e organização do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e
impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5 Legislação e perícia. 5.1 Normas
técnicas, legislação profissional. 5.2 Legislação ambiental e urbanística. 6 Projeto de urbanismo. 6.1
Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano. 6.2 Noções de sistema cartográfico e de
geoprocessamento. 6.3 Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários. 6.4
Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria). 6.5 Sistemas de infra-estrutura de
parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta
e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos). 7 Planejamento urbano. 7.1 Uso do solo.
7.2 Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos,
licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos). 7.3 Aspectos sociais e econômicos
do planejamento urbano. 7.4 Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21). 8 Conhecimentos
gerais de planejamento urbano e meio ambiente. 9 Legislação ambiental estadual e federal. 10 Plano de
gestão e de conservação de cidades. 11 Conhecimento de AutoCAD 12 Estatuto da Cidade – diretrizes
gerais da política urbana – Lei n.° 10.257/2001. 13 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a
edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos – NBR-9050. 14 Lei Federal n.° 6.766/1979. 15
Metodologia de projeto de arquitetura e de desenho urbano. 16 Conforto humano nas edificações. 17
Industrialização e racionalização das construções. 18 Linguagem e representação do projeto arquitetônico.
CARGO 4: ARQUIVISTA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2
Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1
Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3
Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 4 Teoria e prática de arranjo em arquivos
permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo –
instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2
Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e
educativas. 7 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos
arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento
e técnicas. 10 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento
e técnicas.
CARGO 5: ASSISTENTE SOCIAL: 1 Ambiente de atuação do assistente social. 1.1 Instrumental de
pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e
quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas,
projetos e atividades de trabalho. 1.3 Avaliação de programas e políticas sociais. 1.4 Estratégias,
instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista,
abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional
(relacionamento e competências). 1.5 Diagnóstico. 2 Estratégias de trabalho institucional. 2.1 Conceitos
de instituição. 2.2 Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e
comunitários. 2.4 Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de
caso, informação e avaliação social. 3 Atuação em programas de prevenção e tratamento. 3.1 Uso do
álcool, tabaco e outras drogas: questões cultural, social e psicológica. 3.2 Doenças sexualmente
transmissíveis. 3.3 Aids. 3.4 Atendimento às vítimas. 4 Políticas sociais. 4.1 Relação Estado/sociedade.
4.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 4.3 Políticas de seguridade e previdência Social. 4.4 Políticas de
assistência e Lei Orgânica da Assistência Social. 4.5 Políticas de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS) e
agências reguladoras. 4.6 Políticas educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 4.7
Política nacional do idoso. 5 Legislação de serviço social. 5.1 Níveis, áreas e limites de atuação do
profissional de serviço social. 5.2 Ética profissional. 6. Novas modalidades de família: diagnóstico,
abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. 6.1 Alternativas para a resolução
de conflitos: conciliação e mediação. 7 Balanço social. 8 SA 8.000 e ISO 14.000.
CARGO 6: BIBLIOTECÁRIO: 1 Fundamentos das ciências da informação. Pesquisa: conceitos.
Metodologia da pesquisa científica. Pesquisa bibliográfica. Ciência da Informação: contexto na sociedade
16
atual. Informação: conceitos e tipologias. Biblioteconomia, arquivologia e museologia: conceitos básicos.
Bibliotecário: legislação, formação e mercado de trabalho. O moderno profissional da informação. Ética
profissional. 2 Organização e tratamento da informação. Controle bibliográfico dos registros do
conhecimento. Representação descritiva e temática: políticas, etapas, padrões, princípios, processos e
produtos. 3 Recursos e serviços de informação. Normas técnicas: tipologia, funções, aplicabilidade.
Organismos nacionais e internacionais de normalização. Documentos técnico-científicos: planejamento,
elaboração e normalização. Documentos eletrônicos: produção, armazenamento, conservação e
disseminação. Ética e privacidade dos dados. Tecnologias da informação: redes de informação eletrônicas
e não eletrônicas; serviços de provisão e acesso. Serviço de informação em bibliotecas públicas e
escolares: processo de referência. Interação usuário versus bibliotecário. Entrevista de referência.
Bibliotecário de referência: funções. Educação de usuários. Informação comunitária: geração,
comunicação e uso. Fontes de informação: tipos, características e aplicabilidade. 4 Gestão de sistemas de
informação. Administração: conceitos e funções. Administração de recursos humanos, financeiros e
materiais. Gestão de recursos informacionais: organização, preservação e manutenção dos suportes de
informação. Ambiente físico da unidade de informação: organização, preservação, manutenção, controle e
segurança. Ergonomia: princípios e funções. Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do
Trabalhador (NR-17/Ergonomia -117.000-7) do Ministério do Trabalho e Emprego: aplicabilidade às
unidades de informação. Gestão de serviços informacionais: fluxos e processos de trabalho. Controle e
avaliação de serviços de informação. Informatização em unidades de informação. Estudos de
comunidades e de usuários como base para o desenvolvimento de sistemas de informação. Pesquisa e
desenvolvimento de coleções: políticas, processos de pesquisa, processos de seleção e aquisição.
Marketing em sistemas de informação: bibliotecas públicas e escolares.
CARGO 7: CONTADOR: 1 Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar. 2 Contabilidade Pública:
Plano de contas único para os órgãos da administração direta. 2.1 Registros contábeis de operações típicas
em unidades orçamentárias ou administrativas (sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de
compensação). 2.2 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/1964.
3 Contabilidade comercial: elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos
princípios fundamentais da contabilidade. 4 Consolidação de demonstrações contábeis. 5 Análise
econômico-financeira. 6 Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. 6.1 Créditos
adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 6.2 Plano plurianual. 6.3 Projeto de lei
orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. 6.4 Princípios orçamentários. 6.5
Diretrizes orçamentárias. 6.6 Processo orçamentário. 6.7 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento
público. 6.8 Normas legais aplicáveis. 6.9 SIDOR, SIAFI. 6.10 Receita pública: categorias, fontes,
estágios; dívida ativa. 6.11 Despesa pública: categorias, estágios. 6.12 Suprimento de fundos. 6.13 Restos
a pagar. 6.14 Despesas de exercícios anteriores. 6.15 Conta única do Tesouro. 6.16 Tomadas e prestações
de contas. 7 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. 8 Avaliação e contabilização de
investimentos societários no país. 9 Destinação de resultado. 10 Imposto de renda de pessoa jurídica. 11
IRRF. 12 ICMS. 13 Contribuição social sobre o lucro. 14 PASEP. 15 COFINS. 16 Custos para avaliação
de estoques. 17 Custos para tomada de decisões. 18 Sistemas de custos e informações gerenciais. 19
Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 20 Matemática financeira. 20.1 Regra de três simples
e composta, percentagens. 20.2 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 20.3 Taxas de juros:
nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 20.4 Rendas uniformes e variáveis. 20.5 Planos de
amortização de empréstimos e financiamentos. 20.6 Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de
financiamento, empréstimo e investimento. 20.7 Avaliação de alternativas de investimento. 20.8 Taxas de
retorno, taxa interna de retorno. 21 Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. 22 Lei Complementar
n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
CARGO 8: ECONOMISTA: 1 Análise macroeconômica. 1.1 Contabilidade nacional. 1.2 Renda
nacional. 1.3 Produto nacional. 1.4 Consumo. 1.5 Poupança. 1.6 Investimento. 1.7 Política fiscal e
monetária. 1.8 Inflação. 1.9 Moeda e crédito. 1.10 Desenvolvimento econômico. 2 Análise
microeconômica. 2.

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