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Geral

UEMS: Nota oficial à Imprensa

04 de junho de 2009 - 16:38

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul comunica, quanto às matérias mal apuradas com relação ao expediente recebido pela UEMS do Ministério Público Estadual, que não foi oferecida denúncia contra o reitor desta instituição de ensino superior, Dr. Gilberto Arruda, muito menos houve confusão na contratação de professores.

Neste sentido, esclarece-se que a Universidade foi notificada pelo Ministério Público Estadual para apresentar justificativas sobre determinados artigos e incisos da Resolução COUNI-UEMS nº 287, de 09 de novembro de 2005. O MPE atende recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que sugere análise de conformidade entre os atos normativos e procedimentos internos de convocação.

A Procuradoria Jurídica da Universidade destaca que a UEMS prioriza a contratação de professores via concurso público e explica que, quando essa convocação acontece, é porque a política institucional da Universidade promove ações afirmativas para capacitação de professores concursados, o que gera o afastamento temporário deste profissional e demanda a convocação de substitutos.

Nesses casos, quando há a necessidade de convocar professores colaboradores, as contratações são realizadas com respeito à Lei 2.230, de 02 de maio de 2001, e seu regulamento.

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