A UEMS publicou no Diário Oficial de Estado de ontem (1/10) duas portarias para otimização de custos na universidade: uma que diz respeito à criação do Programa de Otimização de Custos e da Eficiência Administrativa (PROCEA – Portaria 25/2007) e outra que estabelece medidas para otimização de custos na gestão de recursos humanos (Portaria 26/2007). O objetivo é adotar medidas de equilíbrio entre receitas e despesas, criar condições para otimização do gasto público, promover a agilidade e a eficiência administrativa da instituição e fomentar a racionalização e a transparência na gestão dos recursos públicos.

O PROCEA determina redução de gastos de telefone, de consumo de energia elétrica, de despesas com correios e com locação de vans e ônibus. O Programa contempla ainda a otimização do uso de veículos oficiais e a adoção de ferramentas de tecnologia de informação na comunicação interna, porém os critérios para sua execução ainda estão sendo definidos. A transparência na gestão desses gastos se dará por meio da publicação mensal, no site da UEMS, do custeio com combustíveis, energia elétrica e telefone.

Com relação aos custos com pessoal, a portaria determina que deverão ser reduzidas, no mínimo, 20% das nomeações de cargos em comissão e que serão suspensas as nomeações de servidores técnico-administrativos pelo prazo de 120 dias. Cabe à Diretoria de Recursos Humanos, ainda, realizar estudos visando adequar o quantitativo de servidores administrativos necessários de acordo com as atividades desenvolvidas por cada órgão e apresentar, no prazo de até 10 dias, um plano de redução de despesas com o pessoal terceirizado.

Isabela Schwengber