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08/01/2011 05:16

UE adotará novas regras de política migratória para limitar acesso ao mercado de trabalho europeu

Renata Giraldi e Danilo Macedo,Agência Brasil

Brasília – A União Europeia (UE) quer definir para breve uma nova política migratória que atingirá principalmente os latinos-americanos. A exemplo do que foi adotado no Canadá, os europeus analisam a possibilidade de estabelecer regras a partir de uma relação de profissões úteis para cada país do bloco, além de outros critérios para a entrada de imigrantes.

A ideia é autorizar o ingresso apenas de profissionais de nível superior e técnicos cuja mão de obra seja necessária e onde houver carência desses profissionais.

O representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco, afirmou à Agência Brasil que a preocupação dos europeus é definir uma política para o ingresso de imigrantes na região “de forma ordenada”. Segundo ele, o objetivo é dar acesso a todos à segurança social e a garantias trabalhistas.

“Vamos continuar a aceitar os imigrantes. Eles são necessários e fazem parte da nossa política. Nós sabemos que vamos precisar da mão de obra dos imigrantes pois há um envelhecimento da população e faltam trabalhadores em áreas específicas”, disse Pacheco.

O embaixador disse que a relação das “profissões necessárias” ainda não está concluída, mas há subcomissões na União Europeia designadas exclusivamente para tratar do tema. No caso do Canadá, o interessado em migrar deve preencher uma longa ficha, com os dados sobre a profissão, a relação de títulos que afirma ter e ainda deve comprovar que dispõe de renda para sustentar a si e aos parentes ao chegar em território canadense.

Pacheco afirmou que outra preocupação da União Europeia é conter a ação das redes de tráfico de pessoas que atuam na imigração ilegal. Segundo ele, foi criado um órgão específico para cuidar exclusivamente do assunto, que é a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex).

“Temos de combater a imigração ilegal, as redes que atuam nesta área não tratam as pessoas como humanos, mas como animais, abandonando-as no deserto e no mar. Isso não pode continuar a ocorrer”, disse o embaixador.

A iniciativa da União Europeia ocorre no momento em que há inúmeras queixas sobre discriminação a imigrantes na Europa. No ano passado, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, apelou para que os europeus não sejam discriminatórios em relação aos imigrantes que vêm de países em desenvolvimento.

Em 2009, o Itamaraty, em nome do governo do Brasil, protestou formalmente em relação ao tratamento discriminatório dado aos turistas brasileiros que tentavam entrar na Espanha. Houve denúncias de restrições nos aeroportos e tratamento desrespeitoso por parte de algumas autoridades policiais.

Um dos casos emblemáticos de suspeita de discriminação a imigrantes envolveu o brasileiro Jean Charles de Menezes. O imigrante brasileiro, que vivia em Londres, foi morto por engano pela Scotland Yard, em 2005, depois de ser confundido com outro estrangeiro de origem árabe suspeito de promover um atentado na cidade. O assassinato gerou protestos no Brasil e na Inglaterra.

Edição: Lana Cristina


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