Cassilândia, Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017

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08/06/2006 16:33

TSE pode rever entendimento sobre verticalização


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode rever o entendimento sobre a regra da verticalização em sessão administrativa. A verticalização obriga os partidos a repetirem nos Estados as mesmas alianças feitas em torno da eleição presidencial.

A revisão deve ocorrer após o TSE endurecer o entendimento sobre a aplicação da regra. Ou seja, partidos coligados na disputa pela Presidência da República são proibidos de ser adversários nos Estados. Dessa forma, PFL e PSDB --que lançaram candidatos próprios ao governo do Distrito Federal-- seriam obrigados a se separar no âmbito nacional ou teriam de abrir mão da candidatura local.

Outro exemplo: se o PMDB decidir não ter candidato, só poderá se coligar nos Estados com outras legendas sem candidato próprio à Presidência e que não estejam coligadas com partidos que estejam disputando a Presidência. Dessa forma, o PMDB ficaria impedido de se coligar nos Estados com PDT, PSOL, PT, PSDB e PFL, que têm candidato ou estão coligados no âmbito federal

O novo entendimento do TSE sobre a verticalização provocou a reação negativa dos partidos, que ameaçam ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a regra. O próprio PL, que fez a consulta que deu origem ao "endurecimento" da verticalização, entrou com um pedido de reconsideração.

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, admitiu que o entendimento pode ser alterado, o que acalmará os partidos.



Folha Online

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