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17/11/2010 05:00

TSE nega registro de Marcelo Miranda, senador eleito no Tocantins

Débora Zampier, Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (16), por 5 votos a 2, o registro de candidatura de Marcelo Miranda (PMDB-TO), segundo mais votado para representar o Tocantins no Senado com quase 341 mil votos. O julgamento reverte decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que havia liberado o registro.

Miranda ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas até decisão contrária, ele está com o registro negado e não pode ser diplomado. No seu lugar, assumirá o candidato Vicentinho Alves (PR-TO). Os únicos votos pela manutenção do registro de Miranda foram dos ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.

A decisão saiu após o julgamento ser interrompido duas vezes no mês de outubro. Dois dias antes do primeiro turno das eleições, 1º outubro, o ministro Arnaldo Versiani pediu vista para analisar melhor o processo antes de votar. Quando o caso voltou novamente a plenário no fim de outubro, foi a vez de o ministro Marcelo Ribeiro pedir vista, trazendo o seu voto apenas hoje.

Miranda teve seu mandato de governador cassado em setembro de 2009 por abuso de poder político nas eleições de 2006. Segundo o Ministério Público Eleitoral, que contesta a decisão do TRE-TO, esse motivo o torna inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O advogado do político, Fernando Neves, disse que analisará o caso para saber se entra com um recurso no STF.






Edição: Aécio Amado

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