O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos mandatos do senador João Capiberibe e de sua esposa, a deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá.
O relator do processo foi o ministro Carlos Velloso.

O senador e a deputada ajuizaram, em 29 de abril, medida cautelar, com pedido de liminar, para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou seus mandatos, até o julgamento do recurso extraordinário.

O casal foi cassado por captação ilícita de votos na campanha eleitoral de 2002. Os dois parlamentares, juntamente com o então candidato derrotado ao governo do Amapá pelo PSB, Cláudio Pinho, foram condenados também ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil cada um.

A vaga de Capiberibe, que foi duas vezes governador do estado entre os anos de 1994 e 2002, deverá ser ocupada no Senado por seu adversário Gilvan Borges (PMDB), terceiro colocado na disputa e autor da ação no TSE.