Cassilândia, Domingo, 20 de Maio de 2018

Últimas Notícias

18/04/2010 08:33

TSE manda cassar vereador em MT por compra de votos

24horasnews

O ministro Félix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral que pedia a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral e o restabelecimento da decisão da 1ª instância judicial que cassou o diploma do vereador eleito de Paranatinga, Marcello Dias Pereira. Com a decisão, ele deve ser afastado do cargo.

Marcello Dias Pereira teve o diploma cassado pela Justiça Eleitoral de primeiro grau por gasto irregular e compra de votos na campanha eleitoral de 2008. Um caderneta com endereços, números do título de eleitor e seção eleitoral com as assinaturas das pessoas pagas foi a prova para a condenação à perda do diploma do vereador.
O vereador recorreu ao TRE, que reformou a sentença anterior, mantendo-o no cargo. Contudo, o Ministério Público Eleitoral, por meio de um recurso especial ao TSE, alegou que o recurso do vereador foi interposto fora do prazo legal de 24 horas. A partir desse recurso especial é que o TSE se manifestou, no final do mês de março, pela reforma da decisão do TRE e manutenção da sentença que cassou o diploma do vereador.

Além de compra de votos, o vereador foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil.

Na terça-feira (13/04), o procurador regional Thiago Lemos de Andrade enviou ofício para o promotor eleitoral de Paranatinga, Rodrigo Fonseca da Costa, para que adote providências junto ao juízo da 38ª ZE/MT no sentido de que seja determinado o imediato afastamento do vereador e, consequentemente, a posse do primeiro suplente.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 20 de Maio de 2018
Sábado, 19 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Sexta, 18 de Maio de 2018
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)