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Geral

TSE julga verticalização das coligações partidárias

ABr - 03 de março de 2006 - 08:53

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgam hoje, em sessão extraordinária às 14h30, se a verticalização das coligações partidárias, que vigorou em 2002, continua valendo para as eleições gerais deste ano. A consulta sobre o assunto foi protocolada no TSE pelo Partido Social Liberal (PSL).

O julgamento foi interrompido no dia 2 de fevereiro, quando o ministro Caputo Bastos pediu vista do processo para examinar detalhadamente a matéria, após o voto do ministro relator, Marco Aurélio, que declarou-se contrário à regra da verticalização que vigorou nas eleições de 2002.

A verticalização é uma norma baixada pelo TSE há quatro anos que obriga os partidos a repetirem nos estados as alianças feitas nacionalmente para a disputa da Presidência da República. Na mesma sessão, os ministros devem discutir e aprovar as instruções normativas sobre a escolha e o registro de candidatos e a prestação de contas dos partidos e candidatos.

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