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10/11/2004 09:05

TSE : Governador de Roraima deve deixar o cargo

Dourados News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem, que o governador de Roraima, Flamarion Portela (licenciado do PT) deverá deixar imediatamente o cargo. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico durante a campanha para as eleições de 2002.

O Tribunal já havia cassado o mandato do governador em agosto deste ano. O TSE também decidiu que o cargo deverá ser ocupado por Ottomar de Souza Pinto (PTB), segundo colocado nas eleições de 2002.

A decisão, com seis votos a um, foi tomada pelo plenário do Tribunal ao rejeitar o recurso no qual o atual governador pretendia garantir sua permanência no cargo. Ao proferir a decisão, o presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, determinou o imediato cumprimento da decisão para garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral. Segundo Pertence, a devolução do caso ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima só contribuíria para a protelação da sentença que cassou Flamarion.

Portela foi eleito em 2002 pelo PSL em uma coligação que contava com a participação do PT. No início do ano passado, o governador cassado se filiou ao PT, do qual se licenciou em dezembro de 2003.

Em carta enviada ao presidente do partido, José Genoino, Portela justificou o afastamento como uma forma de não desgastar a legenda, já que ele se defendia de acusações de envolvimento em um esquema de contratação ilegal de servidores públicos.

O Ministério Público Estadual acusa o governador dos crimes de peculato e formação de quadrilha. Segundo o MP, o esquema que foi montado pelo ex-governador Neudo Campos, funcionou de 1998 a 2002, chegou a desviar milhões em reais dos cofres públicos. Somente no ano de 2002 foram desviados R$ 70 milhões.




Redação Terra

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