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08/02/2007 19:13

TSE diz que 100 parlamentares podem perder mandato

Grazielle Machado, Agência Brasil

Mais de 100 parlamentares eleitos podem perder o mandato, de acordo com levantamento divulgado hoje (8) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa foi feita a partir de recursos levados aos tribunais regionais, pedindo impugnação ou contra a diplomação de candidatos eleitos.

Dos 144 processos, 52 já chegaram ao TSE para julgamento. Os recursos contra a expedição de diploma – quando existem provas de abuso de poder econômico ou político – somam 66 e as ações de impugnação de mandato eletivo – quando o candidato é acusado de corrupção ou fraude – são 78.

O levantamento divulgado pelo TSE também indica que o Rio de Janeiro é o estado com maior número de ações (58 processos).

Cabe ao TSE julgar os recursos contra expedição de diploma, mas as ações de impugnação são julgadas primeiro nos tribunais regionais. Essas ações incluem acusações de prática de propaganda irregular, uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder de autoridade, poder econômico ou político, uso da máquina pública e compra de votos.

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