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TSE divulga hoje informações sobre prestação de contas

TSE - 06 de agosto de 2008 - 21:08

A partir das 21h desta quarta-feira (6) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em sua página na internet, as informações prestadas por candidatos a prefeito e vereador de todo o Brasil na primeira prestação de contas parcial da campanha.

A pesquisa poderá ser feita por estado, cargo e município e vai informar o total de despesas do candidato desde o início da campanha e também tudo o que foi arrecadado, definido como receita.

A origem das doações será dividida nas categorias recursos próprios, recursos de pessoas físicas ou recursos de pessoas jurídicas. Além disso, poderão ser consultados os recursos doados por outros candidatos ou comitês, partidos políticos e fundo partidário. Não será possível consultar os nomes ou CNPJs dos doadores nesta primeira parcial.

Os dados são detalhados e de fácil interpretação e, além de informar os valores, especificam se a quantia é em dinheiro, cheque, transferência bancária ou depósito em espécie.

Os candidatos informam, inclusive, as doações feitas por serviços, que entram na categoria estimável em dinheiro. Por exemplo, o candidato recebe a impressão de panfletos de uma gráfica como doação. O equivalente a essa doação estimado em dinheiro será informado na prestação de cada candidato.

Doações de origem não identificada não podem ser utilizadas na campanha e cada candidato deve declarar o fato, caso a origem do dinheiro seja desconhecida.

Os gastos também constam da declaração de forma detalhada. Pequenas despesas como contas de água, luz, telefone, locação de carros de som, produção de jingles, entre outros, constam da declaração.

O prazo para a primeira prestação parcial termina nesta quarta-feira às 23h59, mas os cartórios eleitorais também receberam informações até as 19h. Com isso, a divulgação das informações pode não ser completa por causa do tempo que os cartórios precisam para inserir as prestações de contas no sistema.

O objetivo da divulgação dos dados é tornar público os gastos de candidatos e dar acesso aos eleitores à toda movimentação da campanha. Para acessar os dados basta acessar o link "Divulgação da prestação de contas parciais de candidatos e comitês financeiros".


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