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16/06/2008 18:24

TSE deverá divulgar lista suja com nomes de candidatos

Aline Queiroz - Campo Grande News

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deverá divulgar uma “lista suja” com nomes de políticos com vida pregressa incompatível com a moralidade para que os eleitores se informem acerca dos candidatos que disputam as eleições. A expectativa é que a medida seja adotada já no pleito de outubro deste ano.

A decisão foi anunciada hoje pelo ministro Carlos Ayres Britto, que levará a proposta aos demais magistrados amanhã (17) para as estratégias divulgação. Segundo Britto, a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que ao registrar uma candidatura, os partidos e coligações apresentem certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual, o que já seria uma limitação a candidatos com problemas.

Hoje à tarde, o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Dimas Lara Barbosa, como representante do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), entregou ao ministro um projeto de lei de iniciativa popular para alterar a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990).

O projeto prevê a inclusão entre os inelegíveis dos políticos que tenham renunciado a cargos públicos para fugir de cassação, dos condenados em primeira instância e dos que tiveram denúncia contra eles acolhida por algum órgão colegiado.

Na reunião, dom Dimas expôs ao ministro a posição do movimento, que reúne 36 entidades. O objetivo do grupo é impedir candidaturas de políticos “incompatíveis com as necessidades da sociedade”.

A coleta de assinaturas é feita de maneira descentralizada por todas as organizações que integram o movimento. A previsão é que até julho sejam angariadas 1,3 milhão de assinaturas, número necessário para apresentar o projeto ao Congresso Nacional.

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