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18/06/2008 18:36

TSE definirá novas regras para contas de campanha

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca soluções para evitar problemas com a contabilidade das campanhas eleitorais nas eleições deste ano. Estão prontas para análise em sessão administrativa do Tribunal resoluções que têm como foco as contas dos candidatos. Uma delas prevê parceria com o Banco Central para que a Justiça Eleitoral tenha acesso aos extratos eletrônicos das contas bancárias registradas pelos candidatos.

Hoje (18) o ministro Ari Pargendler, corregedor geral da Justiça Eleitoral e relator das resoluções para as eleições de 2008, se reuniu com técnicos do Banco Central para acertar os últimos detalhes práticos do convênio que será firmado. Para o Tribunal, a parceria vai facilitar a conferência dos dados das contas de campanha e dar mais confiabilidade aos dados informados, já que os extratos terão como origem uma fonte oficial.

Contas eletrônicas

Outra resolução que deve ser discutida pelos ministros vai possibilitar aos candidatos a prestação de contas parciais à Justiça Eleitoral por um sistema online. Já está pronto um programa de computador (Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - SPCE) que os partidos poderão “baixar” pela internet.

No sistema, os responsáveis pelas contas de campanha poderão preencher os dados e remeter à Justiça, sem a necessidade de mandar um arquivo, o que deve facilitar a divulgação das informações para o público. A primeira prestação de contas parcial deve ser feita até o dia 06 de agosto e a segunda até o dia 06 de setembro próximo.

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