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25/10/2007 09:29

TSE define hoje regras para punir políticos infiéis

Graciliano Rocha/Campo Grande News

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vota nesta quinta-feira resolução para regular os processos contra políticos infiéis. O tribunal poderá determinar que qualquer interessado, o suplente ou até mesmo outro partido político, poderá acionar o tribunal para reclamar o mandato.

Além de dezenas de vereadores, dois deputados de Mato Grosso do Sul estão com os mandatos em risco: o deputado federal Geraldo Resende, que trocou o PPS pelo PMDB em agosto, e o deputado estadual Ari Artuzi (ex-PMDB, agora PDT). Os dois são adversários políticos e pré-candidatos a prefeito de Dourados.

O texto do TSE deverá definir ainda que os julgamentos sejam concluídos em no máximo dois meses. A resolução também deverá detalhar as condições em que senadores, prefeitos, governadores e presidente da República podem trocar de partido sem que essa migração seja considerada infidelidade partidária.

Pela decisão do STF, o político que comprovar que sofreu perseguição partidária poderá salvar o mandato.

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