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07/05/2008 08:08

TSE: Candidatos com processos podem ter problemas

Jorge Wamburg /ABr

Brasília - Se depender do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos que tiverem contas a prestar à Justiça não poderão disputar os votos da população brasileira no futuro. Essa posição ficou clara no discurso de posse do magistrado sergipano, na noite de ontem (6), quando previu que o órgão terá que enfrentar fundamentais questionamentos para a qualidade de vida política do país, como o pedido de registro de "uma candidatura notoriamente identificada pela tarja de processos criminais e ações de improbidade administrativa, que, pelo seu avultado número, sinalizam um estilo de vida do mais aberto namoro com a delitividade".

"Será que não começa por aí a concretização da idéia-força de que o povo merece o melhor?", interrogou-se Ayres Brito, antes de ressaltar que a palavra "candidato" vem de cândido, limpo, depurado, enquanto o vocábulo "candidatura", convergentemente, não significa senão candura, pureza, depuração ético-representativa. Nesta quarta-feira (7), às 11h, na sede do TSE, em Brasília, o ministro Ayres Brito dará sua primeira entrevista coletiva como presidente do órgão, para explicar esta e outras posições reveladas no seu discurso de posse.

Ayres Brito tomou posse para um mandato de dois anos, juntamente com o vice-presidente Joaquim Barbosa. Os dois vão comandar a organização das eleições municipais de outubro deste ano. Pelo sistema de rodízio na presidência do TSE, caberá a Joaquim Barbosa assumir a presidência e comandar o processo eleitoral de 2010, quando será escolhido o novo presidente da República.

O novo presidente da TSE aproveitou a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e inúmeros outros políticos, para atacar a corrupção na política do país. Segundo ele, falar de qualidade de vida política requer, de um lado, "a eterna vigilância contra aqueles políticos que não perdem oportunidade para fazer de sua caneta um pé-de-cabra e, de outro, valorizar os que tornam a política a mais essencial, a mais bonita, a mais realizadora de todas as vocações humanas: a vocação de servir a todo o povo".

O ministro Carlos Ayres Brito citou ainda outros temas que poderão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral em sua gestão para melhorar a qualidade de vida política no país: fidelidade dos partidos aos seus programas; partidos com proprietários ou donos, "cartorialmente oligarquizados, como se fossem a mais colonial das fazendas de gado"; regras de exclusão em que se traduzem o quociente eleitoral e o fenômeno das sobras de votos, que possibilitam a candidatos e partidos se apropriarem de sufrágios que não receberam da pia batismal das urnas".

Outro ponto levantado por ele, como passível de modificação pela Justiça Eleitoral, foi a suplência dos senadores e candidaturas de vices do Poder Executivo, que não aparecem na tela da urna eletrônica. Para ele, a Justiça pode informar melhor o eleitor, divulgando foto e nome dos suplentes "que poderão até ficar no lugar dos titulares sem, no entanto, receber diretamente um voto sequer.

As regras atuais sobre o uso dos órgãos de comunicação social como veículos de interação com o eleitorado foi outro ponto abordado pelo ministro como passível de revisão. Ele também levantou dúvidas se as políticas públicas de conteúdo social e as obras de infra-estrutura econômica e também de cunho social deverão sofrer paralisia em ano eleitoral.




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