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24/03/2006 17:43

TSE cancela 325.528 títulos de eleitores falecidos

TSE

O primeiro cruzamento de inscrições do Cadastro Nacional de Eleitores com registros de óbitos fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou no cancelamento de 325.528 títulos de eleitores falecidos entre janeiro de 2004 e fevereiro de 2006. A partir de agora, o cruzamento dos dois bancos de dados será feito mensalmente para a depuração do Cadastro Nacional de Eleitores.

As inscrições identificadas por meio do cruzamento são canceladas pelo sistema depois de constatada a coincidência entre nome do eleitor, filiação e data de nascimento; e localizada apenas uma inscrição no cadastro com os respectivos dados. Para evitar qualquer possibilidade de erro, o sistema também busca, automaticamente, registros de alistamento, transferência, revisão, pedido de segunda via, quitação de multa, justificativa de ausência às urnas e outras operações realizadas após a data do óbito.

De acordo com o ajuste de cooperação firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o INSS, na hipótese de não serem obtidos documentos que possam comprovar a ocorrência do óbito, os autos ficarão sobrestados em cartório até a data da realização do pleito subseqüente, para, sendo o caso, promover a convocação/notificação do eleitor para comparecimento ao cartório eleitoral, a fim de esclarecer a situação em exame.

Os estados com maior número de títulos cancelados por falecimento são: São Paulo (74.230 títulos), Rio de Janeiro (59.743), Bahia (33.299), Minas Gerais (27.653) e Pernambuco (15.735). Nas zonas eleitorais instaladas no exterior foram cancelados apenas 25 títulos.

O número de títulos cancelados por estado é o seguinte: Acre (750), Alagoas (6.427), Amazonas (1.481), Amapá (676), Bahia (33.299), Ceará (9.041, Distrito Federal (3.291), Espírito Santo (7.056), Goiás (5.919), Maranhão (3.798), Minas Gerais (27.653), Mato Grosso do Sul (1.603), Mato Grosso (5.512), Pará (9.253), Paraíba (4.966), Pernambuco (15.735), Piauí (4.840), Paraná (19.180), Rio de Janeiro (59.743), Rio Grande do Norte (3.623), Rondônia (1.990), Roraima (469), Rio Grande do Sul (13.986), Santa Catarina (4.627), Sergipe (4.325), São Paulo (74.230) e Tocantins (2.030), zonas eleitorais no Exterior (25).

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