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14/07/2006 08:09

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo

TRE/TSE

Os representantes dos partidos políticos e coligações que registraram candidaturas à presidência da República deverão entregar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de mídia para a distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito até o final do mês. Essa foi a conclusão do encontro realizado nesta quinta-feira entre os representantes partidários e de emissoras de rádio e televisão com o ministro do TSE, Gerardo Grossi.

Nesta quinta-feira, o TSE também apresentou uma sugestão sobre a distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações, no horário eleitoral gratuito, que vai de 15 de agosto até 28 de setembro.

O ministro assegurou que as determinações quanto ao plano de mídia e demais atribuições, como por exemplo, o prazo de entrega das fitas com os programas nas emissoras, serão estabelecidas em Resolução a ser apresentada em Plenário, provavelmente no dia 1º de agosto.

De acordo com o ministro, como nem todas as coligações e partidos com candidatos próprios à presidente da República estiveram presentes à reunião, até o final de julho haverá tempo para que eles façam um acordo em relação ao plano de mídia. A "Coligação Frente de Esquerda", da candidata Heloísa Helena, foi uma das que não enviou representante.

"O Tribunal tem que tomar uma decisão até os primeiros dias de agosto. Se vier uma proposta de acordo tecnicamente factível, o Tribunal o fará no maior contentamento", disse o ministro Gerardo Grossi.


Sugestão

A sugestão de divisão do tempo apresentada pelo TSE atende ao disposto na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), onde um terço do tempo é dividido de maneira igual entre todos os candidatos. Os outros dois terços são divididos entre os partidos que têm representantes na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao número de representantes.

No caso das coligações, considera-se o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos. Além da divisão do tempo do horário eleitoral a Lei das Eleições garante a todos os candidatos participação nos horários de maior e menor audiência das emissoras, por meio de inserções.

A propaganda dos candidatos a presidente da República será veiculada da seguinte forma: na televisão: às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55; no rádio: às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.

Para a propaganda de candidatos à Presidência da República, os partidos ainda têm direito a 6 minutos diários, inclusive aos domingos, para divulgação de inserções de até 60 segundos, distribuídas ao longo da programação.


Horário eleitoral

De acordo com a sugestão do TSE, a coligação "Por um Brasil Decente", que tem por candidato Geraldo Alckmin, tem o tempo total de 10 minutos 22''15 por dia, relativo ao bloco de 25 minutos. São dois blocos dessa duração por dia.

A coligação "A Força do Povo", que tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à reeleição, terá 7 minutos e 21 segundos diários em cada bloco. A senadora Heloísa Helena, candidata pela coligação "Frente de Esquerda" terá direito a 1 minuto 11 segundos e 43 centésimos por bloco.

O candidato pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Cristovam Buarque terá 2 minutos 23 segundos e 89 centésimos por bloco. Os candidatos do Partido Social Liberal (PSL), Luciano Bivar, e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), José Maria Eymael, terão tempos iguais: 1 minuto 15 segundos e 05 centésimos por bloco. E ao candidato do Partido Comunista Operário (PCO), Rui Pimenta, caberá o tempo de 1 minuto 11 segundos e 43 centésimos por bloco.


Inserções

Os partidos e coligações com candidatos à presidência da República têm direito ainda a 6 minutos diários, inclusive aos domingos, para divulgação de inserções de até 60 segundos, distribuídas ao longo da programação.

Na Resolução 22.261 do TSE, artigo 26, parágrafo 1º, está previsto que as inserções no rádio e na televisão serão calculadas à base de trinta segundos e poderão ser divididas em módulos de quinze segundos, ou agrupadas em módulos de sessenta segundos, a critério de cada partido político ou coligação.

O ministro Gerardo Grossi ressalvou que a distribuição do tempo sugerida pelo Tribunal poderá, eventualmente, sofrer alterações após a análise dos pedidos de registro de candidatura de outros quatro candidatos. O ministro acredita que esses casos serão levados ao Plenário pelos relatores no início de agosto.

O ministro Grossi é relator do pedido de registro de João Eduardo Resende, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O ministro Cezar Peluso é o relator do pedido de Ana Maria Rangel, do Partido Republicano Progressista (PRP). O pedido de registro do candidato pelo Partido Social Cristão (PSC), Carlos Alberto Machado, tem a relatoria do ministro Caputo Bastos. E o ministro José Delgado é o relator do pedido de registro do candidato pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), João Bosco Luz Kalil.

A lei determina que o pedido de registro, com ou sem impugnação, seja julgado no prazo de três dias após a conclusão dos autos com o ministro relator. Todos os pedidos, impugnados ou não, devem ser julgados até o dia 23 de agosto.

Confira os tempos da propaganda eleitoral segundo a sugestão do TSE:


HORÁRIO ELEITORAL


PDT (12)

Tempo Igualitário: 01'11"43

Tempo Proporcional: 01'12"46

Tempo Total: 02'23"89


PSL (17)

Tempo Igualitário: 01'11"43

Tempo Proporcional: 00'03"62

Tempo Total: 01'15"05


PSDC (27)

Tempo Igualitário: 01'11"43

Tempo Proporcional: 00'03"62

Tempo Total: 01'15"05


PCO (29)

Tempo Igualitário: 01'11"43

Tempo Proporcional: 00'00"00

Tempo Total: 01'11"43


A FORÇA DO POVO

Tempo Igualitário: 01'11"43

Tempo Proporcional: 06'09"57

Tempo Total: 07'21"00


POR UM BRASIL DECENTE

Tempo Igualitário: 01'11"43

Tempo Proporcional: 09'10"72

Tempo Total: 10'22"15


FRENTE DE ESQUERDA

Tempo Igualitário: 01'11"43

Tempo Proporcional: 00'00"00

Tempo Total: 01'11"43


INSERÇÕES


PDT (12)

Tempo Igualitário: 00'17"14

Tempo Proporcional: 00'17"39

Tempo Total: 00'34"53


PSL (17)

Tempo Igualitário: 00'17"14

Tempo Proporcional: 00'00"87

Tempo Total: 00'18"01


PSDC (27)

Tempo Igualitário: 00'17"14

Tempo Proporcional: 00'00"87

Tempo Total: 00'18"01


PCO (29)

Tempo Igualitário: 00'17"14

Tempo Proporcional: 00'00"00

Tempo Total: 00'17"14


A FORÇA DO POVO

Tempo Igualitário: 00'17"14

Tempo Proporcional: 01'28"70

Tempo Total: 01'45"84


POR UM BRASIL DECENTE

Tempo Igualitário: 00'17"14

Tempo Proporcional: 02'12"17

Tempo Total: 02'29"31


FRENTE DE ESQUERDA

Tempo Igualitário: 00'17"14

Tempo Proporcional: 00'00"00

Tempo Total: 00'17"14


NÚMERO DE INSERÇÕES (de 15/8 a 28/9)


A FORÇA DO POVO: 158

POR UM BRASIL DECENTE: 223

FRENTE DE ESQUERDA: 25


PDT: 51

PSL: 27

PSDC: 27

PCO: 25


TOTAL: 536

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