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08/09/2006 19:31

TSE - 61,21% dos candidatos já declararam gastos

TSE

Até agora, por volta das 16 horas de hoje, 61,21% (12.217) dos candidatos já prestaram as contas parciais da campanha. O total de prestação de contas esperadas para todos os cargos corresponde a 19.958. Os números referem-se à segunda prestação de contas parcial, declarada pelos candidatos no dia 6 de setembro, cuja obrigatoriedade é estabelecida pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), com a modificação introduzida pela Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral).


Importante esclarecer que os valores declarados na prestação parcial de setembro contêm os valores apresentados em agosto, ou seja, a quantia declarada na parcial de setembro já inclui aquela que foi informada no mês de agosto. O próprio sistema de prestação de contas, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, soma, automaticamente, os valores declarados no dia 6 de setembro com aqueles informados em 6 de agosto.


O parágrafo 4º do artigo 28 da Lei das Eleições determina que "os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, relatório discrimando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral, e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 desta Lei."


Até agora, os Estados com o maior número de prestações de contas recebidas foram os seguintes: Roraima, com 77,06%; Rio Grande do Sul, 74,74%; Goiás , com 69,83%; Amapá, 68,75% e São Paulo com 68,10%.


Contas apresentadas por Estados:


A primeira coluna da tabela publicada abaixo indica a sigla da unidade da federação; a segunda coluna, da esquerda para a direita, o total de prestações esperadas para todos os cargos; a terceira coluna, o total de prestações recebidas para todos os cargos; a última coluna, o percentual já recebido. A sigla BR indica os números dos presidenciáveis.


AC 443 285 64,33%

AL 366 169 46,17%

AM 538 365 67,84%

AP 352 242 68,75%

BA 859 528 61,47%

BR 8 6 75,00%

CE 770 343 44,55%

DF 838 539 64,32%

ES 511 334 65,36%

GO 716 500 69,83%

MA 664 396 59,64%

MG 1596 755 47,31%

MS 289 185 64,01%

MT 332 214 64,46%

PA 678 383 56,49%

PB 369 246 66,67%

PE 765 339 44,31%

PI 319 216 67,71%

PR 884 393 44,46%

RJ 2359 1507 63,88%

RN 274 154 56,20%

RO 520 332 63,85%

RR 510 393 77,06%

RS 851 636 74,74%

SC 492 295 59,96%

SE 279 187 67,03%

SP 2912 1983 68,10%

TO 464 292 62,93%


Contas prestadas pelos presidenciáveis


Os candidatos à Presidência encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 6, suas prestações de contas. As receitas obtidas referem-se a toda a campanha, até este momento.


O candidato Luciano Caldas Bivar, candidato à presidência pelo Partido Social Liberal (PSL) informou ao TSE ter obtido receita estimável em dinheiro no valor total de R$ 152.094,60 e declarou gasto zero. O comitê financeiro nacional do partido apresentou receita no valor total de R$ 289.032,36, já as despesas somam R$ 173.877,32.


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e candidato da coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB) à reeleição, declarou ter arrecadado R$ 15.115.412,50 e gasto R$ 14.383.437,18. O comitê financeiro nacional do candidato, por sua vez, teve receita de R$ 22.325.928,52 e despesas no valor de R$ 19.954.163,80.


O candidato Geraldo Alckmin informou ao TSE que não obteve receita nem fez gasto na campanha. As arrecadações e gastos foram acumulados no relatório de contas do comitê financeiro do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). De acordo com os relatórios, o comitê financeiro do partido apresentou receita de R$ 21.000.295,00 e as despesas somam R$ 20.218.852,77.


O candidato à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Cristovam Buarque, recebeu R$ 950.010,00 e gastou R$ 914.502,08. O comitê financeiro do candidato do PDT não realizou gastos nem despesas, de acordo com o documento protocolado no TSE.


José Maria Eymael, candidato à Presidência da República do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), informou que arrecadou R$ 267.726,00 e gastou R$ 101.800,75. Já o comitê financeiro nacional do partido arrecadou R$ 32.207,54 e gastou R$ 16.594,29.


A candidata à Presidência da República da coligação Frente de Esquerda (PSOL-PCB-PSTU), senadora Heloísa Helena, informou ter arrecadado R$ 62.200,75 e gasto R$ 60.319,15. Na prestação de contas entregue ao TSE a candidata não havia mencionado receitas ou despesas realizadas pelo seu comitê financeiro nacional.


O jornalista Rui Costa Pimenta, candidato à Presidência da República pelo Partido da Causa Operária (PCO), informou ter arrecadado, por meio do comitê financeiro nacional do partido, R$ 200. Por outro lado, Rui Pimenta comunicou ao TSE não ter arrecadado recursos referentes à sua candidatura.


A candidata Ana Maria Rangel, postulante ao cargo de presidente da República pelo Partido Republicano Progressista (PRP), não encaminhou ao TSE sua prestação de contas até esta sexta-feira.

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