Cassilândia, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

09/07/2014 10:00

TRT nega pedido de vínculo de emprego de galego

TRT7/ Abrat

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiram, por unanimidade, negar o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um “galego”, nome dado a vendedores que comercializam produtos variados de casa em casa, de forma autônoma. A decisão confirma sentença da 13ª vara do trabalho de Fortaleza.

O galego procurou a Justiça do Trabalho dizendo que foi admitido por outra pessoa física na função de vendedor externo em junho de 2010 e dispensado em julho de 2012. Nesses dois anos, ele afirmou ter sido remunerado por comissões fixas de 10% sobre os produtos vendidos. Também defendia que era o empregador quem definia as rotas que deveria percorrer.

Já o suposto empregador declarou que ele, o galego e outros trabalhadores formavam grupos para vender produtos de porta em porta. Os únicos vínculos que mantinham era uma parceria na hora de barganhar com os fornecedores e o fato de dividirem os custos do veículo utilizado para transportar as mercadorias.

O desembargador-relator Cláudio Pires destacou na decisão que o galego se contradisse em seu depoimento. Embora defendesse ser vendedor externo, ele confirmou que não era subordinado a ninguém e que não era necessária exclusividade na venda dos produtos do suposto empregador. “Se o reclamante admite que atuava como revendedor, chegando inclusive a passar duas semanas afastado, sem punição alguma, impossível reconhecer a relação de emprego”, concluiu.

Na primeira instância, ao negar o pedido de reconhecimento de emprego, o juiz do trabalho André Esteves também havia destacado que as provas apresentadas para comprovar o vínculo de emprego eram frágeis: uma única testemunha que afirmou que tudo o que sabia era baseado em informações passadas pelo próprio galego.

Da decisão, cabe recurso.

Processo relacionado: 0000164-52.2013.5.07.0013

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 11 de Dezembro de 2017
20:42
Loteria
10:00
Receita do dia
Domingo, 10 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)