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31/03/2020 14:30

TRT-MS adota ‘conciliação eletrônica’ durante pandemia

Midiamax

 

O TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) passará a promover audiências de mediação e conciliação eletrônica, com uso de videoconferências, a fim de garantir agilidade diante do cenário decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Tribunal, a abertura dos procedimentos de mediação e conciliação online poderá ser requerida, gratuitamente e de forma simplificada, com a indicação do nome das partes interessadas (com CNPJ/CPF, telefone de contato e endereço), e do assunto principal que será objeto da negociação.

O requerimento deverá ser enviado aos seguintes canais de comunicação: e-mail cejusc.cg@trt24.jus.br (Cejusc 1º Grau) ou nucleoconciliacao@trt24.jus.br (Cejusc 2º Grau), ou pelo WhatsApp no telefone (67) 99144-2682, com atendimento das 10h às 17h.

Depois de realizado o requerimento, as partes indicadas serão contatadas diretamente, para o agendamento do dia e horário da negociação.

A iniciativa está alinhada à Recomendação CSJT.GVP 1/2020, que prevê a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos no contexto da pandemia do novo coronavírus.

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