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03/10/2007 13:50

Troca-troca: decisão do STF agita políticos de MS

Graciliano Rocha/Campo Grande News

A sessão de hoje do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode resultar numa cassação em massa de políticos que trocaram de partido desde as eleições do ano passado provoca expectativa entre deputados estaduais e federais de Mato Grosso do Sul.

Caso o STF abrigue a tese de que os mandatos pertencem a partidos, não a parlamentares, confirmando decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 27 de março. A tendência é por esse entendimento.

“A troca de partido decorre de cooptação indesejável, para dizer o mínimo. O detentor do mandato, que o exerce em nome do partido por meio do qual foi eleito, vira as costas a este último com o intuito de desfrutar de benesses, o que modifica o equilíbrio político resultante da vontade dos eleitores”, escreveu o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Dos 11 ministros do Supremo, quatro já se posicionaram contra o troca-troca.

Se a tendência se confirmar na votação de hoje à tarde, vem aí um tsunami político em Mato Grosso do Sul: estão no fio da navalha e poderão perder o mandato um deputado federal e quatro estaduais, além de dezenas de vereadores em Campo Grande e no interior.

Um deles, o deputado estadual Márcio Fernandes, que foi eleito pelo minúsculo PRTB, trocou pelo PSDB antes mesmo de tomar posse, não crê numa cassação em massa. “Fizemos a troca porque a lei nos permitiu e nos permite isso, qual o número da lei que impede o deputado estadual ou vereador de mudar de partido?”, questiona.

Efeito dominó - Para o deputado federal Geraldo Resende, se o Supremo decidir pela cassação em massa haverá o que ele chama de “hecatombe”.

“São milhares de vereadores, centenas de deputados estaduais e aqui (na Câmara Federal) cerca de 50 deputados, o STF não vai fazer essa verdadeira hecatombe”, torce. “O único período da nossa história em que houve cassação em massa foi na ditadura militar”.

Em agosto, Resende trocou o PPS para o PMDB em busca do apoio do governador André Puccinelli para disputar a prefeitura de Dourados na região sul do Estado. A troca de partido dele resultou numa outra: enquanto Resende entrava por uma porta no PMDB, o deputado estadual Ari Artuzi, também pré-candidato a prefeito de Dourados, saía por outra.

“Eu sou contra porque os eleitores votam na pessoa e não no partido”, comentava Artuzi, atualmente no PDT, sobre o risco de perda de mandato.

Detalhe: se a cassação vier, dois dos principais candidatos terão de manter seus projetos políticos em Dourados bem longe do conforto dos mandatos.

Gaveta - Desde a decisão do TSE em março, o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), já mandou para o fundo da gaveta representações de partidos políticos que cobraram a posse dos suplentes dos deputados que mudaram de legenda.

Uma foi impetrada pelo PT, que esteve coligado com o PTB – partido abandonado pelo deputado Maurício Picarelli em janeiro para se filiar ao PMDB. As outras pedem o mandato de Rinaldo Modesto, o Professor Rinaldo, que se elegeu pelo PT do B e hoje está filiado ao PSDB.

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