Cassilândia, Domingo, 27 de Setembro de 2020

Últimas Notícias

06/10/2003 10:03

Tributária: Senado fará audiências públicas

Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)do Senado Federal vai promover uma série de audiências públicas nos próximos dias sobre a reforma tributária. A primeira será com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, já na quarta-feira (8), e no dia seguinte estarão na CCJ governadores e empresários. Na outra semana serão ouvidos mais governadores, prefeitos e sindicalistas. O anúncio das audiências foi feito pelo presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), pelo relator da reforma, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), em entrevista à imprensa.

Romero Jucá informou que apresentará seu relatório preliminar na noite do dia 14 próximo e o presidente Edison Lobão previu que a reforma tributária estará votada na CCJ até o dia 30 deste mês, sendo enviada a seguir ao Plenário. Ao mesmo tempo em que serão realizadas audiências públicas, o relator e os líderes partidários negociarão os detalhes da reforma, especialmente com governadores, empresários e prefeitos de grandes cidades. Na previsão do líder governista, a primeira votação no Plenário do Senado poderá ocorrer antes do dia 15 de novembro.

- A matéria deverá andar com mais rapidez que na Câmara, pois já há no Senado um acordo sobre a matéria. Falta o detalhamento, que negociaremos até a véspera da votação na CCJ. O importante é que temos acordo sobre como deverá ser a reforma - ponderou Aloizio Mercadante.

O líder do governo no Senado reafirmou que não existe intenção de fatiar a reforma tributária ou criar uma emenda constitucional paralela, como na reforma da Previdência.

- O texto da Câmara que for aprovado pelos senadores poderá ser promulgado separadamente. Existe precedente nesse assunto. Já a parte que for modificada pelo senadores, será remetida de volta à Câmara - informou o relator Romero Jucá.

Um dos pontos mais importantes da reforma, na opinião do líder Aloizio Mercadante, é a regionalização dos investimentos, inclusive via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Interrogado sobre as reclamações de governadores e as observações do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), sobre a idéia de substituição do projeto da reforma tributária pelos senadores, Mercadante observou que o Senado fará uma “discussão totalmente transparente da reforma e, depois, a Câmara terá toda soberania para opinar sobre o trabalho do Senado”.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 26 de Setembro de 2020
07:28
Cassilândia/São José do Rio Preto
Sexta, 25 de Setembro de 2020
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)