Cassilândia, Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017

Últimas Notícias

26/11/2007 17:28

Tribunal recua, segue o CNJ e afasta Sérgio Martins

Maristela Brunetto/Campo Grande News

Menos de uma semana após “posse relâmpago” do advogado Sérgio Martins como desembargador, o TJ/MS (Tribunal de Justiça) recuou, decidiu seguir a determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e determinou o afastamento dele. A decisão vai constar na edição desta terça-feira do Diário da Justiça, com validade a partir desta segunda-feira, dia 26.

Na portaria de número 642/07, o presidente da Casa, desembargador João Carlos Brandes Garcia, e a secretária da Magistratura, Maria Antônia Moura Corrêa, expõem que o afastamento segue a determinação do conselheiro Altino Pedroso dos Santos, do CNJ. Junto com o afastamento, o TJ reconvoca o juiz Sideni Soncini Pimentel, para atuar temporiamente como desembargador. Ele já vinha ocupando o cargo enquanto não era definido o substituto de Carlos Stephanini, que se aposentou.

Na terça-feira da semana passada, de ofício, o CNJ considerou irregular a composição da lista tríplice que incluía o nome de Martins, junto com Nery Sá Azambuja (o mais votado) e Ernesto Borges (terceiro colocado), oriundos de uma lista sêxtupla elaborada pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil). O entedimento que prevaleceu no CNJ foi de que a votação foi irregular porque secreta e sem a devida fundamentação dos desembargadores para a escolha dos nomes.

Quando veio a decisão do CNJ, Martins já tinha sido nomeado pelo governador André Puccinelli, mas a posse estava marcada para 5 de dezembro. O advogado procurou o TJ e pediu que fosse antecipada, o que foi aceito na sessão do pleno de quarta-feira passada. Em uma solenidade improvisada, durante a própria sessão de julgamento e contrariando a decisão do conselho do dia anterior, o TJ empossou Martins.

Na posse, o advogado disse que tinha pedido o adiantamento não por temer a decisão do CNJ, mas porque queria começar logo a atuar. Ele já estava designado para a 1ª Turma e 1ª Seção Cíveis da Corte estadual. O CNJ ainda não se posicionou sobre a polêmica envolvendo a posse de Martins.


Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Quinta, 19 de Janeiro de 2017
Quarta, 18 de Janeiro de 2017
21:49
Loteria
10:00
Receita do dia
09:00
Maternidade
Terça, 17 de Janeiro de 2017
23:53
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)