Os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram, na sessão desta quarta-feira (7), o pedido de aposentadoria do Des. Jorge Eustácio da Silva Frias, que solicitou o benefício por tempo de serviço. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, o desembargador ingressou na magistratura sul-mato-grossense como juiz substituto, na 1ª Circunscrição de Campo Grande, em março de 1982, após ter sido aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos.

Em abril do mesmo ano, foi promovido para a comarca de Fátima do Sul, então de 1ª Entrância. Por Antigüidade, em 1984, recebeu nova promoção para a 2ª Vara da comarca de Naviraí. Em 1991, por merecimento, foi promovido para a 3ª Vara Criminal da comarca de Campo Grande, Entrância Especial. Dois anos depois, a pedido e por permuta, foi removido para a 1ª Vara Cível, posteriormente denominada 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos. Por merecimento, assumiu o como desembargador do Tribunal de Justiça, em 04 de março de 1999.

Títulos – Profundo conhecedor da cultura jurídica, Jorge Eutácio da Silva Frias obteve créditos para mestrado em Direito Processual Civil, durante os anos de 1974 e 1976 e, em seguida, para Doutorado, na mesma disciplina, nos anos de 1977 e 1978, sempre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

É pós-graduado em Direito das Obrigações, pela UFMS; pós-graduado em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), além de ser o detentor de créditos para mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), equivalente a pós-graduação.

Autoria do Texto:Secretaria de Comunicação Social