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30/04/2009 13:04

Tribunal de Justiça reedita "tarifaço” para 2º semestre

Paulo Fernandes, Campo Grande News

Após ver frustada no final de 2008 e no início deste ano a tentativa de aumentar as taxas judiciárias em até 2.900%, o Tribunal de Justiça está refazendo o anteprojeto para tentar emplacar, no 2º semestre, um reajuste mais modesto. A informação é do próprio presidente da Corte, o Desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins.

“Vamos aumentar. Não será aquele montante, mas com certeza vai ser mandado (um projeto de aumento das taxas). Estamos há quatro anos sem mexer nesses valores. Está defasado”, disse o desembargador ao Campo Grande News.

Segundo ele, o anteprojeto deverá ser concluído ainda neste semestre, mas a proposta deverá ser enviada à Assembléia Legislativa na 2ª metade do ano.

Na tentativa inicial de emplacar o “tarifaço”, o Tribunal de Justiça foi duramente criticado, inclusive pela OAB/MS. O presidente da seccional da Ordem, Fábio Trad, explicou, à época, que o aumento tornaria inviável o acesso de muitos assalariados à Justiça.

Conforme ele, quando maior o dano sofrido pelo jurisdicionado, maior será o valor a ser pago, já que as taxas são de acordo com o valor da causa.

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