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24/09/2014 16:35

Tribunal de Justiça de MS comemora 35 anos nesta quarta-feira

TJMS

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul completou 35 anos de existência no mês de janeiro deste ano. E para marcar as três décadas e meia de história realiza nesta quarta-feira (24), às 17 horas, no Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo, uma solenidade para apresentação de dois projetos que marcaram a atual administração: a Central de Processamento Eletrônico (CPE) e o Posto Avançado da Justiça (Pajus).

Na solenidade haverá também o lançamento de um selo comemorativo, criado especialmente para a data em parceria com os Correios, e de um livro que mostra toda a trajetória da justiça sul-mato-grossense nos 35 anos de prestação jurisdicional.

Entre as atrações da solenidade estão previstas a apresentação do Coral do Tribunal de Justiça e de vídeos da CPE e do Pajus.

Projetos – Para quem não conhece, a CPE visa uniformizar e agilizar procedimentos no âmbito das serventias de primeira instância, de modo a possibilitar o aumento do número de processos trabalhados por usuário em comparação com o modelo cartorário tradicional.

A ideia da CPE surgiu em razão do panorama na justiça sul-mato-grossense: aumento na demanda, dificuldade de formação da força de trabalho, de servidor em comarcas do interior, de treinamento, de reposição e nomeação de servidores e falta de padronização de trabalho. E, mesmo com pouco tempo de instalação, a CPE já provou que deu certo.

O Pajus é uma proposta audaciosa e inédita no Brasil, que colocou o Poder Judiciário de MS novamente em posição de vanguarda, destacando a estratégia de levar a justiça sul-mato-grossense a todos os municípios do Estado.

A instalação do Pajus é feita em parceria com o Executivo municipal, objetivando aproximar a justiça do cidadão e disponibilizando a prestação jurisdicional onde não haja comarca instalada. Na prática, o Pajus revela-se uma forma eficiente de levar a justiça até o cidadão, com custos reduzidos, permitindo que a população resolva seus problemas, encaminhe sua ação e até participe de audiências sem necessidade de deslocamento para comarcas próximas – o que era o grande problema.

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