O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pode adotar novas medidas para proteção dos magistrados. A comissão de segurança institucional do tribunal apresentou projeto à presidência com propostas que inclui uso de veículo descaracterizado, serviço de inteligência e disponibilização de pessoal treinado para agir em eventual ameaça aos juízes.

Levando em consideração as informações divulgadas em relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a segurança dos magistrados, a medida tem caráter preventivo. O TJ informou que não tem nenhum juiz ameaçado, em situação de risco ou escoltado.

Em Mato Grosso do Sul, há dois juízes sob ameaça, mas que atuam na Justiça Federal: Odilon de Oliveira, que já atuou em Ponta Porã e hoje está em Campo Grande, e a magistrada Lisa Taubemblatt, que atua na cidade fronteiriça.

Conforme a assessoria de imprensa do tribunal, em caso de aprovação do projeto, a Assessoria Militar do TJMS terá alteradas suas atribuições. Sem dar detalhes, alegando medida de segurança, a assessoria informa que a nova atuação deve fornecer “informações e meios que possibilitem prevenir, antecipar, orientar, monitorar situações que envolvam a segurança de magistrados”.

A situação nacional foi discutida no mês passado durante o seminário “Poder Judiciário e Segurança Pública”, realizado em Maceió (AL). Foi definida a implantação em todos os fóruns de melhores sistemas de segurança, começando pelos tribunais de justiça. Resolução do CNJ também determina criação de um Fundo Nacional de Segurança.

“Na verdade, vamos sanar os poucos pontos vulneráveis ainda existentes em termos de segurança em todos os prédios da justiça sul-mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar da vice-presidência do TJ, Carlos Alberto Garcete. Ele representou o judiciário de MS no seminário e participa da comissão de segurança do tribunal.

Conforme o tenente coronel Paulo Rogério de Carvalho Silva, que também participa da comissão, as ações propostas, caso aprovadas, serão realizadas em parceria com a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública). “Vai se aprimorando os trabalhos em relação à atenção à segurança. São medidas de prevenção”, afirma.