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Geral

Tribunal de Contas julga 363 processos nessa quarta

Luis Junot - 02 de março de 2004 - 16:52

O Tribunal Pleno, formado pelos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realiza nessa quarta-feira (03.03), a primeira sessão do ano, após o período de recesso e férias. Na pauta, o julgamento de 363 processos. Na sua maioria, trata-se de processos referentes a balancetes, balanços e assinaturas de contratos envolvendo prefeituras do interior.
No período de janeiro a dezembro de 2003 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE) julgou 12.770 processos. Deste total, 10.745 referem-se a processos julgados pelo Tribunal Pleno e, 2.025 pela 1ª e 2ª Câmara. Só no quarto trimestre do ano passado foram julgados 4.750 processos.
De acordo com o presidente do TCE, José Ancelmo dos Santos estes números revelam o grande volume de trabalho e o cuidado que o órgão tem na análise e acompanhamento permanentes das contas públicas, sempre visando à correta aplicação dos recursos públicos. “O Tribunal de Contas desempenha uma tarefa nobre que é zelar pela aplicação correta dos impostos pagos pela população e isso é feito de forma organizada e sistematizada, de forma a não se cometerem injustiças nem deslizes”, afirmou.
Mas não foi apenas esse o trabalho desenvolvido pelo TCE/MS. O Corpo Técnico também registrou um ano de muito trabalho. O Cartório do Tribunal expediu 2.516 intimações e comunicações de julgamentos, e ainda protocolou 24.017 processos técnicos e administrativos. Já a Assessoria de Informática registrou em todo o ano de 2003, 25.445 documentos microfilmados; 12.250 devolvidos à origem e 3.726 documentos incinerados.
O Corpo Especial de Auditoria entre emissão de pareceres e despachos chegaram a 33.081. A Diretoria de Controle Externo contabilizou 5.793 pereceres jurídicos e técnicos, e ainda, inspeções especiais e extraordinárias. Coube às seis Inspetorias de controle Externo e a de Controle de Atos de Pessoal a análise processual e/ou conclusiva, diligências efetuadas, inspeções e manifestações em outros processos em média, o atendimento de 5 mil processos/cada.

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