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24/11/2010 06:45

TRF garante mais juízes e criação de varas em MS

Carlos Masrtins, Campo Grande News

Estão tramitando hoje na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul 82.217 processos. Isso significa que, em média, cada um dos 24 juízes distribuídos em 14 varas federais pelo Estado tem sob sua responsabilidade 3.425 processos. Para tornar mais ágil o julgamento, a justiça necessita de pelo menos mais quatro magistrados bem como a criação de outras varas.

Estas necessidades foram destacadas na tarde desta terça-feira durante as comemorações na capital pelos 30 anos de instalação da Seção Judiciária Federal em Mato Grosso do Sul, durante solenidade no Auditório da Justiça Federal, no Parque dos Poderes.

“Quando saio daqui [da sede da Justiça Federa], a lua cheia está lá em cima”, brincou o diretor-geral do Foro, juiz federal Pedro Pereira dos Santos, ao se referir ao volume de trabalho. Pelo menos duas novas varas já foram autorizadas: em Bela Vista e mais uma em Dourados. Mas o Judiciário já pediu a criação de varas federais em Jardim e Paranaíba, além da instalação de outras varas em Campo Grande e também em Dourados. “Temos notícias que em breve serão criados mais cargos para juiz federal e teremos o preenchimento de vagas e haverá uma reserva para Mato Grosso do Sul”, garantiu o presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (que inclui a sede em SP e mais MS), Roberto Haddad.

As comemorações pelos 30 anos de instalação da Justiça Federal no Estado incluíram a inauguração de uma galeria com as fotos dos nove diretores desde 1980 até agora. O ex-governador Wilson Barbosa Martins – que em 1980 na condição de presidente da OAB-MS participou do processo – foi uma das presenças ilustres, ao lado de outras autoridades, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Puccinelli, e o governador André Puccinelli (PMDB).

Puccinelli aproveitou para cobrar do presidente do TRF3 uma maior representatividade do Estado. Hoje, de um total de 43 desembargadores que atuam no tribunal, apenas quatro tem origem ou alguma ligação com Mato Grosso do Sul. Roberto Haddad, presidente do TRF3, em resposta a uma queixa da OAB-MS, “que os processos de MS são esquecidos no tribunal”, afirmou que o tribunal não faz nenhuma distinção.

“Ocorre que São Paulo tem um maior número de processos. Nos últimos 50 dias por meio de um mutirão foram julgados 13 mil processos. Isso demonstra nossa vontade em diminuir o número de processos”, afirmou Roberto Haddad, que também aproveitou para pedir o apoio do governador André Puccinelli para a construção de outras sedes para abrigar mais varas federais no Estado.

Sobre a participação do Estado no TRF3, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, que também participou da solenidade, informou que já recomendou ao CJF (Conselho da Justiça Federal) a criação de mais cargos, contemplando também mato Grosso do Sul.

Conforme levantamento apresentado até 31 de outubro deste ano no Estado, foram sentenciados 162.809 processos, arquivados 150.025, remetidos 55.622 ao TRF3 e estão em tramitação 82.217 processos.

A solenidade contou ainda com palestras do juiz federal Odilon de Oliveira e da desembargadora Salette Nascimento, diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal, 3ª Região.

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