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16/09/2015 08:09

TRF condena deputado estadual a 11 anos e 10 meses de prisão por fraud

Paulo Yafusso, Campo Grande News
O hoje deputado estadual João Grandão, foi alvo da Operação Sanguessuga na época em que estava na Câmara Federal (Foto Arquivo/Roberto Higa)O hoje deputado estadual João Grandão, foi alvo da Operação Sanguessuga na época em que estava na Câmara Federal (Foto Arquivo/Roberto Higa)

O ex-deputado federal João Batista dos Santos, o João Grandão (PT), foi condenado pela 3ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília) a 11 anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado, no processo que se originou a partir da Operação Sanguessuga. A acusação é de corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Grandão, que cumpre mandato de deputado estadual, afirmou que não tem ainda detalhes da decisão e disse que vai recorrer.

Além disso, ele foi condenado ao pagamento de multa de R$ 53 mil. A se manter a decisão, ele se torna inelegível por oito ano.

A Turma condenou o ex-deputado federal a três anos e seis meses pelo crime de lavagem de dinheiro; três anos de reclusão pelo crime de corrupção passiva; dois anos de reclusão pelo crime de quadrilha; e dois anos e seis meses de detenção pelo crime de fraude e frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório. As penas totalizam 11 anos e dez meses de reclusão, sendo que, desse tempo, três anos e quatro meses é de pena de detenção, a ser cumprida, inicialmente no regime fechado.

O caso começou em 2006, quando da realização da Operação Sanguessuga. De acordo com a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal), ele estaria envolvido em esquema fraudulento para aquisição de ambulâncias e veículos de transporte escolar, entre outros, com recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Ainda de acordo com as investigações, na época João Grandão era deputado federal apresentou emendas para beneficiar municípios do Estado com convênios no valor de R$ 1.792.124,00. As investigações apontaram que ele teria recebido R$ 25 mil a titulo de comissão. Segundo João Grandão, a Justiça Federal de Mato Grosso, em decisão singular, o absolveu da acusação, mas o MPF discordou e entrou com recurso no TRF1, e a decisão saiu agora.

A relatora do caso, desembargadora Mônica Sifuentes, acatou os argumentos apresentados pelo MPF e decidiu pela condenação. No entendimento dela, houve irregularidades na licitação e isso provocou prejuízos aos cofres públicos.

João Grandão disse que não teve acesso ainda ao inteiro teor da decisão, mas que vai se reunir ainda hoje com os advogados para estudar que recurso será impetrado.

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