Cassilândia, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

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20/08/2005 08:10

TRF-3 suspende reintegração de posse da fazenda em MS

MPF

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a reintegração de posse da fazenda Sombrerito, no Mato Grosso do Sul. A fazenda está ocupada por mais de cem índios Guarani Ñandeva desde junho de 2005 e faz
parte do território tradicional da etnia. Com a decisão, o TRF-3 pretende evitar conflitos entre os indígenas e policiais. O Tribunal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Dourados (MS).

Os conflitos na área começaram quando os Guarani Ñandeva tentaram de forma pacífica recuperar parte do território de Sombrerito. Fazendeiros mataram um indígena e torturaram, por mais de oito horas, outros três.
Quinze dias depois, a 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) deferiu o pedido de reintegração de posse feito por um dos fazendeiros e determinou a desocupação da área. Os índios permanecem no local e anunciam o firme
propósito de morrerem, se preciso for, pela permanência na terraindígena de Sombrerito.

Para evitar que mais índios morram na disputa pela recuperação da terra, o MPF pediu a suspensão imediata da decisão judicial que determinou a retirada dos Guarani Ñandeva de Sombrerito. No pedido, o procurador da
República Charles Pessoa ressalta que estudos da Fundação Nacional do Índio comprovam que a área é um território tradicional da etnia. Na decisão, a juíza Diva Malerbi, presidente do TRF-3, afirma que os relatórios da Funai sustentam o pedido dos índios pela posse da terra.
Ela diz que há “probabilidade de que venha tal reivindicação a ser conhecida, ao menos em parte, pelo Poder Executivo”.

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