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14/08/2003 16:51

Três milhões de brasileiros vivem atualmente no exterior

Agência Brasil

Cerca de três milhões de brasileiros vivem no exterior, o que corresponde ao triplo de estrangeiros que residem no Brasil. Do total de brasileiros que deixaram a terra natal, um milhão se concentra nos Estados Unidos. A segunda maior colônia de cidadãos de origem brasileira no exterior está no Japão, onde moram 400 mil. Em seguida, vêm o Paraguai, com 300 mil, e Portugal, com 140 mil. O crescimento da comunidade brasileira no exterior também acarretou uma demanda maior de problemas nesses países, conforme salientou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Barreto defendeu a efetivação de mais consulados brasileiros itinerantes, para atender os brasileiros no exterior. Muitas pessoas que deixaram o Brasil enfrentam grandes problemas, como as mulheres que trabalham como prostitutas em Portugal. Segundo um dos integrantes da comissão, deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), além da pressão popular, elas são alvo de repressão policial. Gabeira, autor de um projeto de lei que regulamente a profissão de prostituta, disse que é preciso reconhecer a necessidade de proteção a essas mulheres, dentro de limites legais e diplomáticos.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que também participou da audiência pública, disse que seu posicionamento em relação à prostituição é o mesmo do deputado.
Sobre a situação de 15 mil brasileiros que viviam e trabalhavam de forma irregular em Portugal, o secretário-executivo garantiu que o acordo firmado entre os governos português e brasileiro possibilitará a mudança do quadro. A negociação permitiu que eles conseguissem vistos de trabalho sem deixar o país, o que não era possível por causa de Lei de Imigração, criada em março. Pela lei, a partir daquela data, só teriam validade os vistos emitidos pelo consulado português do país de origem do imigrante. Além disso, o governo português passou a multar empresários que empregassem pessoal em situação irregular. Em relação aos brasileiros, o problema também foi contornado, segundo Barreto. “Nós regularizamos aqueles que tinham contrato de trabalho já firmado e permitiu-se também que aqueles que não têm passem a ter o contrato firmado nos próximos dias”, destacou.
Outro assunto tratado na reunião foi o caso do avião Hércules, enviado ao Brasil pelo governo da França para tentar resgatar, na fronteira com a Colômbia, a ex-senadora Ingrid Betancourt, refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Segundo Bastos, a visão do Ministério coincide com a do Itamaraty, de que o episódio não foi de ajuda humanitária, como alegaram os franceses. O ministro afirmou que os relatos da Polícia Federal, que investigou o caso, revelam fortes indícios de que se tratava da entrega da senadora (seqüestrada há cerca de dois anos), o que não ocorreu. Ele chamou atenção para o fato de o avião ser inadequado para a suposta missão, já que pode ser considerado “de guerra” e, apesar de ter capacidade para 90 passageiros, transportava apenas 11 pessoas.
Na audiência, Thomaz Bastos voltou a defender a transferência da Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional para o Ministério da Justiça, mas com outro nome. O ministro também fez um balanço das ações desenvolvidas por sua pasta nos primeiros oito meses de governo e destacou as medidas voltadas para a segurança pública. Entre elas, a adesão de 24 estados ao Sistema Único de Segurança Pública, que tem o objetivo de integrar as ações das polícias, e o aumento em 70% do efetivo da Polícia Federal.
No que se refere ao combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, Bastos destacou a importância da cooperação internacional, principalmente nas regiões de paraísos fiscais, e a criação de um departamento no ministério só para cuidar da recuperação de ilícitos no exterior. Bastos falou ainda sobre a Reforma do Judiciário, e, nesse contexto, salientou a importância da criação da Secretaria de Reforma do Judiciário, no âmbito do ministério, encarregada de fazer um diagnóstico do poder. (Juliana Andrade)

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