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07/07/2020 17:00

Três Lagoas declara calamidade pública após avanço do coronavírus

Medida foi adotada por precaução e será solicitado reconhecimento a AleMS

Midiamax
Três Lagoas declara calamidade pública após avanço do coronavírus

Mais uma cidade de Mato Grosso do Sul decidiu declarar estado de calamidade pública em relação ao avanço da Covid-19, provocador do coronavírus. A Prefeitura de Três Lagoas publicou decreto nesta terça-feira (7) por precaução caso exista a necessidade de adotar medidas excepcionais necessárias para combater a disseminação do vírus.

O Poder Executivo solicitará ainda o reconhecimento do estado de calamidade pública, que será encaminhado para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para fins do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Desta forma, as autoridades estão autorizadas a adotar medidas caso tenha um avanço mais crítico da doença na cidade. Também estarão sendo editados os atos normativos necessários à regulamentação e execução de atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.

Mais da metade das cidades declararam calamidade
Desde o início da pandemia em Mato Grosso do Sul, 39 municípios declararam estado de calamidade pública devido ao aumento de casos do novo coronavírus. O número representa cerca de 49% do total de cidades do Estado, que ultrapassou recentemente mais de 10 mil casos da doença. Nesta segunda-feira (6), Bela Vista, Bodoquena e Terenos pediram calamidade pública para combater a pandemia.

 

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