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06/04/2008 11:24

TRE vai concluir julgamento de Artuzi na terça-feira

Humberto Marques/Campo Grande News

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul vai concluir na próxima terça-feira (8 de abril), às 17h, o julgamento do deputado estadual Ari Artuzi, acusado de infidelidade partidária por ter trocado o PMDB – partido pelo qual obteve seu segundo mandato na Assembléia Legislativa – pelo PDT. A pauta foi confirmada a pedido do desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, presidente do TRE/MS, e já divulgada no site do tribunal.

O julgamento de Artuzi, o primeiro envolvendo um deputado estadual na Corte, foi marcado por uma série de pedidos de vista, que atrasam desde março a conclusão do caso. O parlamentar deixou o PMDB após considerar que seu projeto de disputar a prefeitura de Dourados estaria comprometido na antiga legenda, filiando-se ao PDT (partido no qual já havia sido filiado). O último voto foi do juiz Júlio Roberto Siqueira Cardoso – autor também do último pedido de vistas – que manifestou-se pela cassação de Artuzi, no dia 17 de março.

Com essa manifestação, o caso do pedetista está empatado no TRE, com três votos pela cassação (dos juízes Júlio Cardoso, Paulo Cinotti e Dalton Kita Conrado, este último relator da peça) e outros três pela absolvição (dos advogados André Borges Neto e Carlos de Jesus Marques e do desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins).

Com o empate, coube a Melo, como presidente, dar o Voto de Minerva. Porém, sob alegação de que não tinha conhecimento pleno da peça, o presidente do TRE anunciou que realizaria análise do caso antes de emitir sua decisão.

A denúncia de infidelidade partidária foi realizada pelo Diretório Regional do PMDB. Contra o partido, Ari Artuzi alegou discriminação e perseguição dentro da legenda, inclusive citando casos onde teria sido alvo de chacota do governador André Puccinelli – que o chamou de “animal de pêlo curto” e, em evento em Ponta Porã, ao ser questionado sobre quando apoiaria a campanha de Artuzi à prefeitura douradense, colocou o dedo na boca do deputado e disse que só o faria quando o mesmo aprendesse a falar e consertase os dentes.

O PMDB, por sua vez, nega desprestígio a Artuzi, ressaltando que todos os cargos do PMDB Mulher de Dourados tinham sido indicados pelo deputado. Além disso, ressalta que ele fazia parte do quadro de suplentes na direção regional. A alegação do partido é de que a mudança de legenda se deu apenas para que Artuzi não disputasse prévias no PMDB contra outros pré-candidatos. O caso será julgado no plenário do TRE, em Campo Grande.

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