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05/08/2010 08:52

TRE/MT já indeferiu 70 registros de candidatura

Redação 24 Horas News

Em sessão plenária desta quarta-feira, 04 de agosto, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou 61 pedidos de registro de candidaturas e indeferiu 21. Ao todo, o Tribunal já julgou 329 pedidos de candidaturas de um total de 424. Até a data de hoje, 70 pedidos foram indeferidos.

O presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, assegurou que, até a data limite estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 5 de agosto, todos os registros de candidatura serão julgados.


Os principais motivos que têm levado o pleno do TRE a negar os registros de candidaturas são a ausência de documentos exigidos pela lei, como certidões criminais e cíveis, e a exigência de quitação eleitoral, que não é fornecida para o candidato com contas de campanhas eleitorais rejeitadas.


Outro motivo que inviabilizou a pretensão de vários candidatos foi a falta de comprovação de desincompatibilização, documento exigido para servidores públicos que almejam assumir cargos públicos.


Ainda na sessão, o TRE julgou extinto o pedido de candidatura de Francisco Assis de Oliveira, que concorreria ao cargo de Deputado Federal pela coligação Mato Grosso Melhor pra Você. A decisão atendeu o pedido do partido do candidato, PDT.

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