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07/07/2006 10:05

TRE/MS passa a funcionar todos os dias

Douradosnews


O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) já está funcionando em regime de plantão e atenderá em períodos integrais, com escalas de juízes auxiliares aos sábados, domingos e feriados. Segundo Portaria do presidente do TRE-MS, desembargador João Carlos Brandes Garcia, o plantão de juízes auxiliares vai de 5 de julho até a proclamação do resultado das eleições em todo Estado.

“Ao juiz de plantão cabe a relatoria de todas as reclamações, representações ou pedidos de direito de resposta, bem como determinar as providências consideradas urgentes (...) evitando o perecimento do direito”, diz a Portaria do desembargador João Brandes Garcia.

Vão atuar como plantonistas os juízes José Paulo Cinoti, Ruy Cleso Barbosa Florence e o desembargador Joenildo de Souza Chaves.

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