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14/03/2008 08:20

TRE de Mato Grosso extingue 43 processos de infidelidade

24horasnews

Os juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso já extinguiram, em decisão monocrática, 43 processos envolvendo políticos que trocaram de partido político. Na maioria dos casos a extinção foi decretada por duplicidade de objeto, quando os requerimentos de cassação de mandato por infidelidade partidária foram solicitados, simultaneamente, pelos partidos políticos, suplentes e/ou Ministério Público. Em alguns casos a extinção foi decretada ao se constatar que a desfiliação do acusado foi requerida antes do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, descaracterizando assim a infidelidade partidária.

Com o arquivamento das ações, resta ao TRE de Mato Grosso o julgamento de 431 processos de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.

Confira a relação dos processos extintos:


1)Nº Processo: 1867/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Diretório Regional do PMN/MT/Adão B. Garcia
Requerido: Luiz Mario do Espírito Santo Pereira
Município: Cuiabá - MT
Relatora atual: Adverci Rates Mendes de Abreu


2)Nº Processo: 1874/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Diretório Regional do PPS/MT/ Percival S. Muniz
Requerido: Manoel Antonio Rodrigues Palma
Município: Cuiabá - MT
Relatora atual: Adverci Rates Mendes de Abreu


3)Nº Processo: 2137/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: José Valentin Camarço Neto
Município: Alto Paraguai - MT
Relatora atual: Adverci Rates Mendes de Abreu


4)Nº Processo: 2297/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Francisco Cavalcante
Requerido: Orlando Francisco Dorado
Município: Canarana - MT
Relatora atual: Adverci Rates Mendes de Abreu

5)Nº Processo: 2301/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Mauro Marques de Souza
Requerido: Luis Carlos Arrais de Carvalho
Município: General Carneiro - MT
Relatora atual: Adverci Rates Mendes de Abreu

6)Nº Processo: 2302/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Vilmar de Aquino Rocha
Requerido: Nagila Cristiane Pereira Lopes
Município: Porto Alegre do Norte - MT
Relatora atual: Adverci Rates Mendes de Abreu

7)Nº Processo: 1896/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Diretório Regional do PPS/MT / Percival S. Muniz
Requerido: Jacinta Mainerz
Município: Querência - MT
Relator atual: Alexandre Elias Filho


8)Nº Processo: 1906/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Diretório Regional do PPS/MT / Percival S. Muniz
Requerido: José de Freitas Guimarães
Município: Novo São Joaquim - MT
Relator atual: Alexandre Elias Filho


9)Nº Processo: 1988/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Abdias Pereira de Barros
Requerido: Maria Celeste dos Santos Gomes
Município: Alto Paraguai - MT
Relator atual: Alexandre Elias Filho


10)Nº Processo: 1871/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Diretório Regional do PPS/MT / Percival S. Muniz
Requerido: Mauro Luiz Savi
Município: Cuiabá - MT
Relator atual: João Celestino Corrêa da Costa Neto

11)Nº Processo: 2136/07 - Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Xisto Cardoso da Silva
Município: Alto Paraguai - MT
Relator atual: João Celestino Corrêa da Costa Neto


12)Nº Processo: 2142/07 - Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Sandro Lucio Aleixo
Município: Água Boa - MT
Relator atual: João Celestino Corrêa da Costa Neto


13) Nº Processo: 2188/07 – Perda do Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: José Isaias Correia
Município: Pedra Preta - MT
Relator atual: João Celestino Corrêa da Costa Neto

14) Nº Processo: 2314/07 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Néri Geller
Município: Diamantino - MT
Relator atual: João Celestino Corrêa da Costa Neto

15) Nº Processo: 2312/07 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Néri Geller
Município: Diamantino - MT
Relator atual: João Celestino Corrêa da Costa Neto

16)Nº Processo: 1980/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Eurico Pereira Soares Neto
Requerido: Helidoro Rodrigues da Costa
Município: Querência - MT
Relator atual: Renato César Vianna da Costa

17)Nº Processo: 2045/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: José Freitas
Município: Colíder - MT
Relator atual: Renato César Vianna da Costa

18)Nº Processo: 2163/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Welllington Vieira Pinto
Município: Campinápolis - MT
Relator atual: Renato César Vianna da Costa

19)Nº Processo: 2174/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Helidoro Rodrigues da Costa
Município: Querência - MT
Relator atual: Renato César Vianna da Costa

20)Nº Processo: 2298/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Adir Felisbino Teixeira
Requerido: José de Freitas
Município: Colíder - MT
Relator atual: Renato César Vianna da Costa

21) Nº Processo: 2086/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: João Bento Varjão
Município: Torixoréu - MT
Relator atual: Leônidas Duarte Monteiro

22)Nº Processo: 2103/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Wilton Coelho Pereira
Município: Várzea Grande - MT
Relator atual: Leônidas Duarte Monteiro

23)Nº Processo: 2105/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Wanderley Cerqueira
Município: Várzea Grande - MT
Relator atual: Leônidas Duarte Monteiro

24) Nº Processo: 2109/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Éderson Dalmolin
Município: Sorriso - MT
Relator atual: Leônidas Duarte Monteiro

25) Nº Processo: 2144/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Adelar Fusinato
Município: Água Boa - MT
Relator atual: Leônidas Duarte Monteiro

26)Nº Processo: 2149/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Pedro Lauri Kuhn
Município: Canarana - MT
Relator atual: Leônidas Duarte Monteiro


27)Nº Processo: 2246/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Ovídio Tomitão Filho
Município: Nova Canaã do Norte - MT
Relator atual: Leônidas Duarte Monteiro

28)Nº Processo: 2285/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Edivan Vieira Lima
Município: Marcelândia - MT
Relator atual: Leônidas Duarte Monteiro

29)Nº Processo: 2299/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Dejair Franciscato
Requerido: Joaquim Oliveira Silva
Município: Juscimeira - MT
Relator atual: Leônidas Duarte Monteiro

30)Nº Processo: 2303/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Jorge Antonio de Melo
Requerido: Claudionor de Assis Souza/ Pedro Antonio Menegon e Farao Mendes de Freitas
Município: Alto Araguaia - MT
Relator atual: Leônidas Duarte Monteiro

31)Nº Processo: 1878/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Diretório Regional do PPS/MT / Percival S. Muniz
Requerido: Semy Mendes de Freitas/ Comissão Provisória do PR/MT e Comissão Provisória do PR – Pedra Preta/MT
Município: Pedra Preta - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

32) Nº Processo: 1939/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Diretório Regional do PPS/MT / Percival S. Muniz
Requerido: Ricardo Caldeira Rezende
Município: Colíder - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira


33)Nº Processo: 1979/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Walter Saes
Requerido: Alcy Silva e Manoel Ferreira de Matos
Município: Cáceres - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

34)Nº Processo: 2003/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Joel Carvalho Reis
Requerido: Luciano Bortolini e Davina Inácio da Silva
Município: Itiquira - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

35)Nº Processo: 2051/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Nilton Bueno de Moraes
Município: Chapada dos Guimarães - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

36)Nº Processo: 2151/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Mauro de Souza Vieira
Município: Canarana - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

37)Nº Processo: 2167/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Wellinton Marcos Rodrigues de Oliveira
Município: Barra do Garças _ MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

38)Nº Processo: 2170/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Rodrigo Pagiotto
Município: Barra do Garças - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

39)Nº Processo: 2209/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Jairton Alves de Souza
Município: Novo Santo Antonio - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

40)Nº Processo: 2258/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Luciano Bortolini
Município: Itiquira - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

41)Nº Processo: 2271/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Sebastiana Marques da Silva
Município: Nobres - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

42)Nº Processo: 2282/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Roberto Silva dos Santos
Município: Luciara - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

43)Nº Processo: 2290/07 – Perda de Mandato Eletivo
Requerente: Paulo Gonçalves Ferreira
Requerido: Lázaro Aparecido Dias
Município: Mirassol D´Oeste - MT
Relator atual: José Zuquim Nogueira

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