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02/04/2008 09:33

TRE caça diploma por infidelidade partidária em MT

24horasnews

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, caçar o mandato do vereador do município de São Jose de Quatro Marcos, Olindo Contardi, atualmente filiado ao PT mas eleito pelo PPS. O pedido de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária movido contra o vereador foi iniciado pelo Ministério Público Eleitoral. Foi o primeiro caso do gênero. Antes, o TRE havia cassado o diploma suplente de vereadora por Jauru, Isabel Cristina Lemos, que deixou o DEM (ex-PFL) e pulou para o PP.

A perda do mandato de Olindo foi decretada à revelia do vereador, que protocolou sua defesa fora do prazo de 5 dias estipulado pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral que regulamenta o assunto. Conforme o voto da relatora do processo, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, a intimação e a juntada do procedimento que oficializou a existência do processo contra o vereador se deram no dia 07 de fevereiro, porém a defesa só se manifestou no dia 15, ou seja, 3 dias após o prazo final que se encerrou no dia 12 do mesmo mês. Na decisão, a juíza determinou que câmara de vereadores emposse o suplente do PPS no prazo máximo de 10 dias.

O julgamento dos processos de infidelidade partidária movido contra dos vereadores Wanderley Campagnoni e Jonas Rodriges - parlamentares dos municípios de Brasnorte e Aritana respectivamente - foi adiado a pedido do advogado Lauro da Mata, que deverá realizar a defesa oral dos vereadores na próxima sessão, agendada para o dia 03 de abril.

Na mesma sessão, o juiz membro João Celestino solicitou o adiamento do julgamento do processo de perda de mandato eletivo movido contra o Deputado Estadual José Riva. O processo volta a ser julgado na próxima sessão (03/04).

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