O Governo de Mato Grosso do Sul inicia em janeiro a utilização, em caráter experimental, de veículos de médio porte no sistema de transporte intermunicipal de passageiros dirigidos por motoristas autônomos. Os operadores receberão autorização para utilizar veículos de 12 a 20 lugares (microônibus, segundo classificação do órgão de trânsito) em linhas onde o fluxo seja compatível com esta capacidade.

Observadas as características específicas do Estado, com regiões de baixa densidade demográfica, e a determinação de universalizar o atendimento de forma complementar às empresas regulares levaram o Poder Público a incluir essa modalidade de transporte no projeto de reestruturação e melhoria que está sendo coordenado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan).

O transporte de passageiros por meio de microônibus de 12 a 20 lugares (popularmente chamado de vans) seguirá as normas dos ônibus convencionais quanto à exigência de qualidade. Os veículos terão horários determinados de saída e chegada, transportarão beneficiários de gratuidade ou de desconto na passagem (idosos, policiais, estudantes, professores). Outra vantagem é a tarifa: o valor não poderá ultrapassar o que é cobrado nos ônibus convencionais. “Se for economicamente viável, o operador pode, inclusive, cobrar valor menor, o que estabelece concorrência e beneficia o usuário”, informa o diretor-presidente da Agepan, Anízio Tiago.

Os microônibus receberão autorização para operar em trechos e horários determinados, em linhas de até 120 quilômetros aproximadamente.

O Governo está autorizando por 90 dias o uso de microônibus por 58 trabalhadores autônomos que vinham atuando de forma clandestina no transporte intermunicipal de passageiros. Após este período, a agência irá avaliar a experiência, fazer adequações que forem necessárias e decidir sobre a renovação periódica.

Na próxima os veículos aprovados no cadastro da Agepan receberão adesivos indicando que o serviço está autorizado, e informando ao usuário o telefone gratuito da Agepan para reclamações (0800 600 0506). As autorizações serão emitidas até o dia 15 de janeiro.