O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai investir, em 2005, R$ 265,19 milhões para transportar mais de 3,3 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais de ensino fundamental, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Para este ano, o valor per capita ao ano foi aumentado de R$ 76,00 para R$ 80,00, o que representa acréscimo de 5,3%.

O anúncio do aumento foi feito na segunda-feira, dia 18, pelo presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, durante o seminário Transporte Escolar em Debate, promovido em Brasília pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e pelo FNDE. Os recursos do Pnate são transferidos aos estados e municípios em nove parcelas anuais. As duas primeiras estão programadas para este mês.

Outra novidade do programa para 2005 é a pesquisa sobre o custo do transporte escolar para estados e municípios. “Os resultados desse estudo vão permitir que tenhamos dados mais objetivos para a execução do Pnate”, disse Paim Fernandes. O formulário da pesquisa faz parte da Resolução do Pnate para 2005, que deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Pelo questionário, as secretarias estaduais e municipais de Educação vão informar o número de alunos transportados, a situação da frota, o custo médio por aluno, a média de quilômetros rodados e a situação das estradas percorridas, entre outros dados.

Criado em 2004, o Pnate prevê a transferência automática de recursos, sem a necessidade de convênio ou outro instrumento, para o custeio das despesas com manutenção ou contratação de serviços terceirizados. O cálculo do repasse é feito com base no número de alunos transportados e informados no censo escolar realizado pelo Inep no ano anterior ao do atendimento.

PNTE – O MEC executa, ainda, o Programa Nacional de Transporte do Escolar (PNTE), que repassa a organizações não-governamentais que mantenham escolas de educação especial recursos para a aquisição de veículo novo destinado ao transporte de alunos com necessidades educacionais especiais. O orçamento para 2005 é de R$ 4,25 milhões.

A diversificação dos programas de transporte escolar representou aumento significativo no orçamento para o setor. De 1995 a 2002, foram investidos R$ 299,5 milhões. De 2003 a 2005, os recursos reservados aos dois programas alcançaram R$ 582,39 milhões.

Repórter: Beth Almeida