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20/04/2005 07:20

Transporte escolar custa em média R$ 56,59 por aluno

Marcela Rebelo/ABr

A pesquisa divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação mostra que, o custo médio do aluno transportado, no Brasil, é de R$ 56,59 por mês. Em São Paulo, o custo mensal pode chegar a R$ 98,22, o mais alto do país. O valor mais baixo foi encontrado no Ceará, R$ 30,07.

Dos recursos para o transporte escolar, os municípios são responsáveis pela maioria dos custos (77,95%) da manutenção do serviço. O governo federal repassa 16,86% dos recursos e os estados, 4,78%. O restante da verba vem de outras fontes como a arrecadação de multas. Por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa uma verba de R$ 8,00 por mês por aluno do ensino fundamental da zona rural. Em todo o Brasil, os custos mensais somam 18,38 milhões, enquanto os recursos disponíveis totalizam 17,42 milhões.

O presidente do Inep lembra que o transporte escolar é um direito de todo o estudante. Ele ressalta que a pesquisa ajuda a identificar os problemas na área e a desenvolver políticas de financiamento."O mérito da pesquisa é que, aquilo que de forma empírica nós tínhamos conhecimento, nós podemos agora quantificar e localizar o problema. E a partir de agora, estabelecer um diálogo com o gestor estadual ou municipal. O MEC entra com o aporte financeiro, quando for o caso, e o gestor adotará medidas para solucionar o problema."

Além da divulgação da pesquisa, o Inep lançou também a Cartilha do Transporte Escolar. Ela traz informações para pais, estudantes e educadores sobre os direitos das crianças, a responsabilidade dos motoristas e a segurança dos veículos.

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